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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Os argumentos articulados na peça recursal revelam que a irresignação o... (07/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACNPJ

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

FUNDO SOLIDARIO GARANTIDOR - IPREV/DFCNPJ

LA TORRE - CLUBE DA CULTURA E LAZER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Reu:

EURIJAN DA SILVA PIMENTA· OAB DF 6420· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

VALDIR NUNES DE AMORIMCPF

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 47694· CPF 035.***.***-54

Reu:

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 15793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 30300· CPF 005.***.***-59

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (26/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (AGRAVANTE)

VALDIR NUNES DE AMORIM (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVADO)

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Reu:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVANTE)

V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (AGRAVANTE)

VALDIR NUNES DE AMORIM (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVADO)

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Autor:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Autor:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO VELOSO FURTADO· OAB DF 047694

Reu:

CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA· OAB DF 015793· CPF 711.***.***-44

Reu:

BERNARDO MARINHO BARCELLOS· OAB DF 030300· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 043321· CPF 028.***.***-01

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795641/DF (2024/0439139-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA AGRAVANTE: VALDIR NUNES DE AMORIM AGRAVANTE: PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF043321 CAIO VELOSO FURTADO - DF047694 AGRAVADO: CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF015793 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERR... (27/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PAROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0724038632023807000020250321122500 (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 2.064,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISVA MAIA DIAS BRAGACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ISVA MAIA DIAS BRAGACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA IZABELA DE OLIVEIRA UCHOA· OAB DF 60323· CPF 043.***.***-12

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Autor:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISVA MAIA DIAS BRAGACPF

Reu

ISVA MAIA DIAS BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA IZABELA DE OLIVEIRA UCHOA· OAB DF 60323· CPF 043.***.***-12

Autor:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Autor:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 063715· CPF 046.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA IZABELA DE OLIVEIRA UCHOA· OAB DF 60323· CPF 043.***.***-12

Reu:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 063715· CPF 046.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISVA MAIA DIAS BRAGACPF

Reu

ISVA MAIA DIAS BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA IZABELA DE OLIVEIRA UCHOA· OAB DF 60323· CPF 043.***.***-12

Autor:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Autor:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 063715· CPF 046.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA IZABELA DE OLIVEIRA UCHOA· OAB DF 60323· CPF 043.***.***-12

Reu:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 063715· CPF 046.***.***-85

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701248-65.2022.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ISVA MAIA DIAS BRAGA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo... (31/03/2026)

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