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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

VERA ZAFFARI & CO S/SCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

LUCIANO DILLI· CPF 750.***.***-49

Autor:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA· CPF 019.***.***-45

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

FLÁVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Reu:

CARINE ANELI MARTINS TRINDADE· OAB RS 057300· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA ZAFFARI & CO S/SCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ATOS LENNINE DE BARROS MENDES· OAB RS 071555· CPF 988.***.***-68

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

LUCAS JARDIM SOTO· OAB RS 114213· CPF 031.***.***-67

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 308.143,69

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VIGOR TURE SACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FEITOSA BELTRAO DE MORAIS· CPF 007.***.***-81

Outros

NATALIA FEITOSA BELTRAO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 4ª Vara Cível de Porto Velho - TJRO. (17/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 141.350,24

Autor

PROTECO CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMOS FIGUEIRA

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

THAIS MUNHOZ N. LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Outros

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 26.770,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALVES SCARABELOCPF

ADRIANE DA CRUZ ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALVES SCARABELOCPF

ADRIANE DA CRUZ ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALVES SCARABELOCPF

ADRIANE DA CRUZ ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 81.000,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANE DA CRUZ ALVESCPF

ANDRE LUIZ ALVES SCARABELOCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

MARINA KURY NUNES· OAB MS 27908

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

TAÍSA PEREIRA BUFFULIN· OAB SP 465096· CPF 418.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 44.911,60

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 71.000,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CIBELE YNAE WEBSTERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CIBELE YNAE WEBSTERCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CIBELE YNAE WEBSTERCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CIBELE YNAE WEBSTERCPF

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CIBELE YNAE WEBSTERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA KURY NUNES· OAB MS 27908

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 71.000,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

IPC MS PERICIAS LTDACNPJ

CIBELE YNAE WEBSTERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Certidão (10/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE YNAE WEBSTERCPF

Reu

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Autor:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE YNAE WEBSTERCPF

Reu

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Autor:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ANTONIA MAGNA BATISTA DA ROCHA· OAB MS 24728· CPF 877.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva. Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir). Havendo preclusão lógic... (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 322.068,91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 322.068,91

Autor

CDS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI MS

Reu

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 141.350,24

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PROTECO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Reu

PROTECO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Autor:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a informação do exequente de que a executada cumpriu integralmente a obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado. Determino, em consequência, o... (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 13.950,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA REAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS ROSSI DE MELO· OAB MS 23412· CPF 019.***.***-14

Autor:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA REAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ROSSI DE MELO· OAB MS 23412· CPF 019.***.***-14

Autor:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA REAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ROSSI DE MELO· OAB MS 23412· CPF 019.***.***-14

Autor:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 53.911,64

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA REAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NASCIMENTO LIMA· OAB MS 12486· CPF 008.***.***-39

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE ALVES CARDOSOCPF

Reu

HITOSHI MITANICPF

Advogados

Autor:

SANDRO SALAZAR BELFORT· OAB MS 11081· CPF 905.***.***-91

Reu:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODETE ALVES CARDOSOCPF

Reu

HITOSHI MITANICPF

EDSON HIDEO MITANICPF

Advogados

Autor:

SANDRO SALAZAR BELFORT· OAB MS 11081· CPF 905.***.***-91

Reu:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE ALVES CARDOSOCPF

Reu

HITOSHI MITANICPF

Advogados

Autor:

SANDRO SALAZAR BELFORT· OAB MS 11081· CPF 905.***.***-91

Reu:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRÓ· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 350.264,48

Autor

FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

TSCM - TECNOLOGIA SERVICOS CONSTRUCCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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