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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 181.686,17

Autor

MARLON EMERSON BRANDAO SOARESCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Autor:

ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS· OAB BA 38881· CPF 021.***.***-58

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Marlon Emerson Brandao Soares Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:BA41872) Advogado: Isabelle Aparecida Lima Martins (OAB:BA38881) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:SP199877-B) Advogado: Edua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0502719-41.2017.8.05.008... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARLON EMERSON BRANDAO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

MARLON EMERSON BRANDAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 146.654,10

Autor

KAUANNE SANDY SANTOS VARGASCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Kauanne Sandy Santos Vargas Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:BA41872) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Fe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0513863-46... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

KAUANNE SANDY SANTOS VARGASCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

KAUANNE SANDY SANTOS VARGASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

KAIQUE FELIX DA CRUZ

Autor:

KARINA CRISTINA BALDIN

Autor:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA

Reu:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON COSTA DE ASSIS

KAUANNE SANDY SANTOS VARGASCPF

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

FELIPE VARELA CAON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE VARELA CAON

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON COSTA DE ASSIS

KAUANNE SANDY SANTOS VARGASCPF

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

FELIPE VARELA CAON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE VARELA CAON

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0513863-46.2016.8.05.0080. EXEQUENTE: KAUANNE SANDY SANTOS VARGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON COSTA DE ASSIS - BA41872 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 [CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DA COMARCA DE GUANAMBÍ-BAHIA. - CNPJ: 13.100.722/0001-60 (TERCEIRO INTERESSADO), DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA... (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 91.494,33

Autor

ARUANE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Aruane Almeida Santos Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359) Interessado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Interessado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SAN... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUANE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ARUANE ALMEIDA SANTOS

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA FEIRA DE SANTANA I SPE LTDA

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA

Autor:

RUBENS MARIO DE MACEDO NETO· OAB BA 57243· CPF 058.***.***-47

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA

Reu:

RUBENS MARIO DE MACEDO NETO· OAB BA 57243· CPF 058.***.***-47

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

ARUANE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA FEIRA DE SANTANA I SPE LTDA

ARUANE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Autor:

RUBENS MARIO DE MACEDO NETO· OAB BA 57243· CPF 058.***.***-47

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA

Reu:

RUBENS MARIO DE MACEDO NETO· OAB BA 57243· CPF 058.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIORCPF

JAIR COSTA DE ALMEIDACPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEDIAEL MATOS DOS SANTOS· OAB BA 42422· CPF 620.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO FALCAO SANTOS· OAB BA 33699· CPF 775.***.***-00

Autor:

JAIR COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 48341· CPF 911.***.***-04

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Joao Batista Da Silva Junior Advogado: Jair Costa De Almeida (OAB:BA48341) Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:SP199877-B) Advogado: Eduardo Gomes Tavares (OAB:SP188713) Advogado: Thiago Cunha Bahia (OAB:SP373160) Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:... (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIORCPF

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO FALCAO SANTOS

Reu:

JEDIAEL MATOS DOS SANTOS

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2021 (04/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 129.269,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luciano De Cerqueira Lima Advogado: Polliana Brandao Mascarenhas Amorim (OAB:BA21206) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:SP199877-B) Advogado: Eduardo Gomes Tavares (OAB:SP188713) Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931) Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advog... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA FEIRA DE SANTANA I SPE LTDA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

LUCIANO DE CERQUEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ANNA MARIA HARGER

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Autor:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM· OAB BA 21206· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMICIA JACIRA MOURA NUNES BITTENCOURTCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

ISABELA CARDOSO BRITO· OAB BA 74757· CPF 031.***.***-93

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

AMANDA ALCALA DE FARIA· OAB BA 46544· CPF 011.***.***-78

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Amicia Jacira Moura Nunes Bittencourt Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:SP199877-B) Advogado: Amanda Alcala De Faria (OAB:BA46544) Advogado: Eduardo Gomes Tavares (OAB:SP188713) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado:... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

AMICIA JACIRA MOURA NUNES BITTENCOURTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMICIA JACIRA MOURA NUNES BITTENCOURTCPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

AMICIA JACIRA MOURA NUNES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Reu:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

AMICIA JACIRA MOURA NUNES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de AMICIA JACIRA MOURA NUNES BITTENCOURT em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 30.682,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

JOSE ANTONIO DA SILVA· OAB SP 109777· CPF 041.***.***-48

DR. FLAVIA VERAS SUSSENBACH· OAB SC 48142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: Isabel Parente Mendes Gomes Recorrido: NUTRI SERV - SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO TANCLER AMBIEL Recorrido: SUELI DA SILVA GOIS ADVOGADO: FLAVIA VERAS SUSSENBACH GVPMGD/caa/lgv D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à... (19/03/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 30.682,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA VERAS SUSSENBACH

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Reu:

EDUARDO TANCLER AMBIEL

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 30.682,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

JULIA DA CRUZ PAVANICPF

TANCLER ILDEFONSO PAVANICPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE FREITAS SANTOS DANTAS· CPF 066.***.***-43

Reu:

MARCOS MAURICIO PAVANI· CPF 536.***.***-04

Reu:

JARLSON AUGUSTO PAVANI· CPF 541.***.***-91

Reu:

LAODICEIA CHRISTIANE LOZOVEI GRANEMANN E SILVA· CPF 532.***.***-00

Outros

MARCIO ADRIANO PINHEIRO· OAB PR 30303· CPF 724.***.***-49

MARIA CRISTINA JOBIM CASTOR DE MATTOS· OAB PR 12750

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 152.678,65

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JULIA DA CRUZ PAVANICPF

LAODICEIA CHRISTIANE LOZOVEI GRANEMANN E SILVACPF

MARCOS MAURICIO PAVANICPF

JARLSON AUGUSTO PAVANICPF

DANIEL WILLIAN SOUTO PAVANICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB PR 53653· CPF 033.***.***-07

Reu:

JULIA DA CRUZ PAVANI· CPF 610.***.***-04

Reu:

JARLSON AUGUSTO PAVANI· CPF 541.***.***-91

Reu:

LAODICEIA CHRISTIANE LOZOVEI GRANEMANN E SILVA· CPF 532.***.***-00

Reu:

MARCOS MAURICIO PAVANI· CPF 536.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (26/05/2026)

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