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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 967.884,01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 967.884,01

Autor

FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (18/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR RELATOR: VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 17/05/2025 - COMUNICAÇÕES (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAFAPET RECICLAGEM DE RESIDUOS PLASTICOS LTDACNPJ

JOSE MAURICIO LIGABOCPF

KELY SANTOS DE OLIVEIRACPF

Outros

CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA· OAB SP 149888

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

Último movimento: Redistribuição (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAPET RECICLAGEM DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE MAURICIO LIGABOCPF

RAFAPET RECICLAGEM DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Custas para a dligência requerida no id 442: Escrivão (1102-3) R$ 41,22 FUNDPERJ 6898-0004245-5 cálculo automático pelo sistema FUNPERJ 6898-0000208-9 cálculo automático pelo sistema FUNARPEN 6246-0008111-6 cálculo automático pelo sistema FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 cálculo automático pelo sistema FUNPGALERJ 6246-0009194-4 cálculo automático pelo sistema FUNPGT 6898-0005532-8 cálculo automático pel... (27/04/2026)

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