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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 263.496,22

Autor

MARCONE PINHEIRO CORREIACPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

SAQCARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GERCAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

G & G PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCONE PINHEIRO CORREIA· OAB RN 11592· CPF 465.***.***-87

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 263.496,22

Autor

MARCONE PINHEIRO CORREIACPF

Reu

VIVALDI INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ENSEADA VIEW INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

PRELUDIO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

CAMERON TRADE CENTER INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE PINHEIRO CORREIACPF

Reu

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONE PINHEIRO CORREIA· OAB RN 11592· CPF 465.***.***-87

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Reu:

MARCONE PINHEIRO CORREIA· OAB RN 11592· CPF 465.***.***-87

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0816397-48.2016.8.20.5001. autora: MARCONE PINHEIRO CORREIA Parte ré: MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA, SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA, SAQCARD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, GERCAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, G & G PARTICIPACOES S/A, HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CAMERON TRADE CENTER INCORPORADORA SPE LTDA, PRELUDIO INCORPORADORA SPE LTDA, ENSEADA VIEW INCORPORADORA SPE LTDA e V... (11/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONE PINHEIRO CORREIACPF

Reu

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONE PINHEIRO CORREIA· OAB RN 11592· CPF 465.***.***-87

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Autor:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Reu:

MARCONE PINHEIRO CORREIA· OAB RN 11592· CPF 465.***.***-87

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.350.424,01

Autor

ARES CAPITAL CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARBELLO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANTONIO LIMA CAMARACPF

REGINA VALERIA MOTA CAMARACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Autor:

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 5385· CPF 737.***.***-72

Autor:

ANA LAURA DE FREITAS REGO· OAB RN 17055· CPF 017.***.***-96

Reu:

ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO· OAB CE 21021· CPF 632.***.***-00

Reu:

GILSON XAVIER FONTENELE· OAB CE 22568· CPF 799.***.***-10

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

THIAGO SALLES ANGELIM VIANA· OAB CE 38859· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 70.330,90

Autor

BARBARA GUEDES BARRETO DE PAIVACPF

LUANA MARIA MARTINS DE AQUINOCPF

Reu

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

SHIN PLAZA TOWER PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARBELLO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ANTONIO LIMA CAMARACPF

REGINA VALERIA MOTA CAMARACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRACPF

FELIPHE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. R. S.

Reu

G. N. S.

Advogados

Autor:

TAYNARA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 62462· CPF 107.***.***-25

Reu:

TAYNARA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 62462· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. R. S.

R. A. R.

Reu

T. A. D. S. C. L. -. E.

Advogados

Autor:

THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH· OAB PI 8148· CPF 974.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH· OAB PI 8148· CPF 974.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: A. G. R. S., R. A. R. Advogado do(a) APELANTE: THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - PI8148-A APELADO: T. A. D. S. C. L. -. E. Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 30683098. COOJUD-CÍVEL, e... (12/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

AGATHA GABRIELLY RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. R. S.

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. R. S.

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

GEOVANIO FEITOSA SANTOS· OAB SE 14302· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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