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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 49.149,49

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

SIDNEY NUNES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035

Reu:

RIANE CAVALCANTE VASCONCELOS· OAB AP 3932· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SIDNE FERREIRA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNE FERREIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SIDNE FERREIRA GOMESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011611-25.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SIDNE FERREIRA GOMES DECISÃO RELATÓRIO DO PROC. Nº 0011611-25.2019.8.03.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: SIDNE FERREIRA GOMES. CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal. SITUAÇÃO DO RÉU: SOLTO. TESE ACUSATÓRIA: SIDNE FERREIRA GOMES foi denunciado pela prática do crime de homicídio contra a vítima BRUNO DA SILVA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SIDNE FERREIRA GOMESCPF

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJOCPF

JONES FABIO NUNES CAVALCANTECPF

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVACPF

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JONES FABIO NUNES CAVALCANTECPF

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749

Outros

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJOCPF

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDACPF

ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVACPF

JONES FABIO NUNES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (03/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DenegaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 56.524,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000814-76.2022.8.03.0003. REQUERENTE: EDINALVA COSTA DA SILVA REQUERIDO: MEGA VEICULOS LTDA DECISÃO Em 27/3/2025, ocorreu a penhora e avaliação do veículo marca MMC, modelo L200 Triton 2.4 HLS, cor prata, placa QLN5217. A penho Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Númer... (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 56.524,69

Autor

EDINALVA COSTA DA SILVACPF

Reu

MEGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANTONIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

FABIANA DE JESUS SANTOSCPF

CIDICLEI CHAVES DE ARAUJO GOESCPF

Advogados

Autor:

ELIOMAR RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB BA 48307· CPF 184.***.***-68

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CIDICLEI CHAVES DE ARAUJO GOES em 29/08/2025 23:59. (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO FELIPE PEREIRACPF

CID MAIK MARTINS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA REMOCRI DE LIMA· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JOSE APARECIDO DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE SOUZA BARBOSA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DE SOUZA BARBOSA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Reu:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DE SOUZA BARBOSA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Reu:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE APARECIDO DE SOUZA BARBOSA APELADO: INSS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40766790). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802748-08.2024.8.15.0981 (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 9.775,60

Autor

CID CASTELLOCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· OAB MS 15736· CPF 737.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Reu:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

CID CASTELLOCPF

Reu

MATEUS VALLE TOSTES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· OAB MS 15736· CPF 737.***.***-91

Reu:

FLÁVIO DE OLIVEIRA MORAES· OAB MS 26123· CPF 056.***.***-13

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 19.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EleiçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

CID CASTELLOCPF

Reu

CONDOMíNIO ACQUA VERANOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DA COSTA PAIS· OAB MS 15736· CPF 737.***.***-91

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 11262· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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