G LEGATI HOTEL — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA REVERDITO VIVEIROSCPF

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTACPF

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

REGINA REVERDITO VIVEIROSCPF

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48365551 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL 1036001-31.2018.8.11.0041 LITISCONSORTES: CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LITISCONSORTES: CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS Visto. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Determino a intimação da parte devedora (nos termos do artigo 513, §2º do CPC), para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o pagamento espontâneo da obrigação,... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL 1036001-31.2018.8.11.0041 LITISCONSORTES: CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LITISCONSORTES: CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS Visto. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Determino a intimação da parte devedora (nos termos do artigo 513, §2º do CPC), para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o pagamento espontâneo da obrigação,... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 83.038,06

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 83.038,06

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1030916-30.2019.8.11.0041. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, em face de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS, todas as partes devidamente qualificadas nos autos. Conclui-se dos autos, que as partes compuseram amigavelmente e apresentaram os termos do acordo, para homologação (ID. 201907250). Desta... (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 31.843,82

Autor

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 7549· CPF 061.***.***-30

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 12.964,90

Autor

MARCELO VINICIUS DE MIRANDACPF

Reu

MARCOS REGENOLD FERNANDESCPF

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR· OAB MT 14428· CPF 268.***.***-95

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VINICIUS DE MIRANDACPF

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR· OAB MT 14428· CPF 268.***.***-95

Reu:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR· OAB MT 23223· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR· OAB MT 14428· CPF 268.***.***-95

Último movimento: Documento (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 44.143,08

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Reu

ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDACNPJ

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

RAFAEL PERES DO PINHO· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 12.964,90

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

MARCOS REGENOLD FERNANDESCPF

Reu

MARCELO VINICIUS DE MIRANDACPF

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

NAGELA MARIA FERREIRA DE CASTRO· OAB MT 25897· CPF 054.***.***-10

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO· OAB MT 6605· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

MARCOS REGENOLD FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NAGELA MARIA FERREIRA DE CASTRO· OAB MT 25897· CPF 054.***.***-10

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

H.G.P HOTEL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JANNINE SERRA ARAUJO em 08/11/2023 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIZELE OLIVEIRA ARAUJOCPF

VITORIA VALENTTINA OLIVEIRA CATARINO DOS SANTOSCPF

Reu

H.G.P HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA ISSLER DE MEIRELLES· OAB BA 76013· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: V. V. O. C. D. S. Advogado: Bianca Oliveira Issler De Meirelles (OAB:BA76013) Representante: Gizele Oliveira Araujo Advogado: Bianca Oliveira Issler De Meirelles (OAB:BA76013) Reu: H.g.p Hotel Ltda Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109538-19.2024.8.05.0001 Órg... (18/10/2024)

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