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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G M COSTA TRANSPORTES LTDACPF

LORIVAL TEIXEIRA MARTINSCPF

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (03/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G M COSTA TRANSPORTES LTDA

LOURIVAL TEIXEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Confirmada (03/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

G M COSTA TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

G M COSTA TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO OTAVIO BROTAS DA CONCEICAOCPF

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/ACPF

G.M. COSTA TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE· OAB BA 39107· CPF 782.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE· OAB BA 39107· CPF 782.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO OTAVIO BROTAS DA CONCEICAO (14/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPPetição Cível

Multa do Artigo 477 da CLTPetição Cível

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO OTAVIO BROTAS DA CONCEICAOCPF

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/ACPF

G.M. COSTA TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE· OAB BA 39107· CPF 782.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO NANNI BLINI· OAB SP 140335· CPF 120.***.***-30

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB SP 116776

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE· OAB BA 39107· CPF 782.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO OTAVIO BROTAS DA CONCEICAO (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. M. DA COSTACNPJ

Reu

ROGERIO SILVA BRAZ

Advogados

Autor:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6043497-90.2026.8.03.0001. Autor: G. M. DA COSTA Réu: ROGERIO SILVA BRAZ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Autora, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 59.400,00

Autor

GUSTAVO MIRANDA DA COSTACPF

G. M. DA COSTACNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. M. DA COSTACNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

JOCIVAM PAIVA GARCIA· OAB AP 5991· CPF 023.***.***-25

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000923-52.2026.8.03.0001. Autor: G. M. DA COSTA Réu: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO SENTENÇA G. M. DA COSTA – ME opôs embargos de declaração contra a Sentença de Extinção proferida por este juízo no ID 29465269, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, haja vista sua ausência na audiência realizada no dia 25.06.2026 às 11h00min. A Embargante afirmou que a Sentença foi omissa... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 9.937,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

G. M. DA COSTACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BEMAMIGOS CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

BRENDO DA SILVA CAMARA· OAB RN 19481· CPF 095.***.***-60

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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