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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 374.602,45

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA· OAB MA 4605· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 374.602,45

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA· OAB MA 4605· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 3.491,09

Autor

LUCIA MARIA SILVA MENESESCPF

Reu

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MABIO SILVA BORGES· OAB MA 12376· CPF 007.***.***-99

Autor:

YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO· OAB MA 17112· CPF 054.***.***-07

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.491,09

Autor

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA SILVA MENESESCPF

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

MABIO SILVA BORGES· OAB MA 12376· CPF 007.***.***-99

Reu:

YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO· OAB MA 17112· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 3.860,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

G.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ELIETE SIQUEIRA ARANTESCPF

ADALBERTO DE FREITAS ARANTESCPF

ABEL DE FREITAS ARANTESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 58.780,00

Autor

G.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GILBERTO SIQUEIRA ARANTES· OAB MT 19273· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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