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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 15.331,54

Autor

R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 13.122,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 13.122,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO· OAB SP 231741· CPF 219.***.***-64

Autor:

JOSE AUGUSTO CARVALHO DAS NEVES· CPF 098.***.***-79

Autor:

BRUNO LIN· CPF 399.***.***-40

Reu:

HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 21248· CPF 600.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Reu

R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - ME

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO· OAB SP 231741· CPF 219.***.***-64

Autor:

JOSE AUGUSTO CARVALHO DAS NEVES· OAB PB 25493· CPF 098.***.***-79

Autor:

BRUNO LIN· OAB SP 371636· CPF 399.***.***-40

Autor:

HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 21248· CPF 600.***.***-38

Reu:

DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO· OAB SP 231741· CPF 219.***.***-64

Reu:

JOSE AUGUSTO CARVALHO DAS NEVES· OAB PB 25493· CPF 098.***.***-79

Reu:

BRUNO LIN· OAB SP 371636· CPF 399.***.***-40

Reu:

HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 21248· CPF 600.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: BRUNO LIN - SP371636, DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO - SP231741, JOSE AUGUSTO CARVALHO DAS NEVES - PB25493 RÉU: R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - ME ADVOGADO:Advogado do(a) REU: HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - MA21248 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições q... (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Reu

R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - ME

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO· OAB SP 231741· CPF 219.***.***-64

Autor:

JOSE AUGUSTO CARVALHO DAS NEVES· OAB PB 25493· CPF 098.***.***-79

Autor:

BRUNO LIN· OAB SP 371636· CPF 399.***.***-40

Autor:

HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 21248· CPF 600.***.***-38

Reu:

DANIEL CESAR LEAL DIAS DE CARVALHO· OAB SP 231741· CPF 219.***.***-64

Reu:

JOSE AUGUSTO CARVALHO DAS NEVES· OAB PB 25493· CPF 098.***.***-79

Reu:

BRUNO LIN· OAB SP 371636· CPF 399.***.***-40

Reu:

HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 21248· CPF 600.***.***-38

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 9.706,25

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - ME em 28/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 10.571,93

Autor

R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.943,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

R. G. VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· OAB MA 5973· CPF 562.***.***-00

Autor:

DIOGO DUAILIBE FURTADO· OAB MA 9147· CPF 018.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 215.840,83

Autor

CONDOMINIO PATIO DOM LUISCNPJ

Reu

R B G COMERCIOCNPJ

ISABELE DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

RICHARDSON BATISTA GADELHACPF

MARIANA MACEDO CIRIACOCPF

Advogados

Autor:

RUCHEN ADEODATO TALMAG JUNIOR· OAB CE 12922· CPF 568.***.***-68

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FERRER· OAB CE 10575· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 196000772 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.931,49

Autor

CASA BACHA S/ACNPJ

Reu

R B G COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE DE LIMA VIEIRA BICHO· OAB CE 26472· CPF 621.***.***-48

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/07/2025)

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