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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO ADOLFO DOMINGOSCPF

Reu

PORTO AZUL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBIL. LTDA - MECNPJ

AIRTON RUBERTHCPF

NEUZA REGINA SIBIEN RUBERTHCPF

Advogados

Autor:

GERIVALDO BINS DE FREITAS· OAB ES 39001· CPF 756.***.***-04

Autor:

MARCINEA KUHN DE FREITAS· OAB ES 16050· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON RUBERTHCPF

Reu

DAVI LUIZ GOBBI

MAURA RUBERTH GOBBI

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMARA PINTO· OAB ES 16650· CPF 082.***.***-94

Reu:

RODRIGO AZEVEDO LESSA· OAB MG 82232· CPF 031.***.***-60

Reu:

LUIZ AUGUSTO BELLINI· OAB ES 8384· CPF 095.***.***-56

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON RUBERTHCPF

Reu

BERNADETH NEVES RAMOSCPF

LAUNIR DO NASCIMENTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Autor:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Reu:

EDSON LOURENCO FERREIRA· OAB ES 30359· CPF 387.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LAUNIR DO NASCIMENTO RAMOS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 51.276,54

Autor

AIRTON RUBERTHCPF

Reu

BERNADETH NEVES RAMOSCPF

LAUNIR DO NASCIMENTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Autor:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 25593· CPF 104.***.***-25

Reu:

MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER· OAB ES 24632· CPF 118.***.***-96

Reu:

EDSON LOURENCO FERREIRA· OAB ES 30359· CPF 387.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO MARTINS FILHOCPF

RAQUEL MIRANDA LOPES MARTINS

Reu

AIRTON RUBERTHCPF

NEUZA REGINA SIBIEN RUBERTHCPF

ADILZA PEREIRA DA SILVA

EDIVAL DUTRA MARTINS

SERGIO PEREIRA FURRIEL

Advogados

Autor:

DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS· OAB ES 17594· CPF 115.***.***-92

Autor:

HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO· OAB ES 24378· CPF 127.***.***-50

Autor:

MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD· OAB ES 4725· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO MARTINS FILHO, RAQUEL MIRANDA LOPES MARTINS REQUERIDO: AIRTON RUBERTH, NEUZA REGINA SIBIEN RUBERTH, ADILZA PEREIRA DA SILVA, SERGIO PEREIRA FURRIEL, EDIVAL DUTRA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD - ES4725 DESPACHO Proceder a citação via mandado, na forma requerida pelo autor. Em relação aos pedidos de citação ficta, determino a intimação do requerente para diligenciar no prazo de 15 dia... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO VELHO PORTO NOVO

Reu

CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Outros

HENRIQUE RUBERT· OAB RJ 159861

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA· OAB RJ 130994· CPF 088.***.***-48

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 5.330,60

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO VELHO PORTO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA· OAB RJ 130994· CPF 088.***.***-48

Autor:

FABIO LESSA BASTOS· OAB RJ 137989· CPF 086.***.***-08

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

HENRIQUE RUBERTH

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA TRADE SQUARECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 13750· CPF 032.***.***-87

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA TRADE SQUARE ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ-013750 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0430184-46.2012.8.19.0001 Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae Recorrido: Condomínio do Edifício Vila Trade Square DECISÃO No caso vertente, verifica-se que, em face dos acórdãos de fls. 729/742 e de fls. 763/766, proferidos pela Décima Nona Câmara de Direito Privado (antiga Vigésima Qu... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA TRADE SQUARE

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA TRADE SQUARECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA· OAB RJ 156825· CPF 093.***.***-08

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

HENRIQUE RUBERTH

Reu:

JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 13750· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA TRADE SQUARE

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CATETECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PROL SIMOES· OAB RJ 171622· CPF 754.***.***-34

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CATETECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

Autor:

MIRELA TAVARES RIBEIRO· OAB RJ 104110· CPF 071.***.***-76

Autor:

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA· OAB RJ 156825· CPF 093.***.***-08

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

HENRIQUE RUBERTH

Reu:

JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 13750· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício nº 009037/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso (27/08/2020)

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