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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

T. G. G. T.

Advogados

Autor:

JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES· OAB SP 305696· CPF 216.***.***-48

Autor:

RENATO GERALDO DOS SANTOS· OAB SP 326332· CPF 322.***.***-99

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

T. G. G. T.

Advogados

Autor:

JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES· OAB SP 305696· CPF 216.***.***-48

Autor:

RENATO GERALDO DOS SANTOS· OAB SP 326332· CPF 322.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: T. G. G. T. Advogados do(a) EXEQUENTE: JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES - SP305696, RENATO GERALDO DOS SANTOS - SP326332 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(... (04/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MOACYR GERALDINO JUNIORCPF

TGA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· OAB RJ 174763· CPF 130.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SR COMERCIO E INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

TGA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Outros

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

VICTOR HUGO ALVES DA SILVA· OAB RJ 165594· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANRISULCNPJ

Reu

TGA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOACYR GERALDINO JUNIORCPF

ELIZABETH MENDES TAVARESCPF

Outros

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 887,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

T G A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 887,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

T G A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 355.978,39

Autor

ELIZABETH MENDES TAVARESCPF

T G A CONSTRUCOES LTDACNPJ

MOACYR GERALDINO JUNIORCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· OAB RJ 174763· CPF 130.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado (13/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.809,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

T G A CONSTRUCOES LTDACNPJ

MOACYR GERALDINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· OAB RJ 174763· CPF 130.***.***-05

Reu:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 091414· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Expedição de ofício (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACYR GERALDINO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 91414· CPF 021.***.***-26

Reu:

LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA· OAB RJ 174763· CPF 130.***.***-05

Reu:

RICARDO RABELO MACEDO· OAB RJ 091414· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006852-73.2020.4.02.5104/RJ EXECUTADO: MOACYR GERALDINO JUNIOR ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL em face de T G A CONSTRUÇÕES LTDA e MOACYR GERALDINO JUNIOR, objetivando a cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, com valor atualizado da causa de R$ 84.809,52 (oi... (08/04/2026)

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