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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDACNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ESTEVÃO GROSS NETO· OAB SP 196659

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ESPINOLA CATRAMBY· CPF 071.***.***-41

Autor:

DANIEL DE SOUZA VELLAME· CPF 111.***.***-30

Reu:

ESTEVAO GROSS NETO· CPF 267.***.***-55

Reu:

SABRINA NEGREIROS DE SOUSA· CPF 369.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

ESTEVAO GROSS NETO· OAB SP 196659· CPF 267.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2 (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ESTEVAO GROSS NETO· OAB SP 196659· CPF 267.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (23/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ESTEVAO GROSS NETO· OAB SP 196659· CPF 267.***.***-55

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ESTEVAO GROSS NETO· OAB SP 196659· CPF 267.***.***-55

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5006373-80.2020.4.02.5104/RJ APELADO: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ESTEVAO GROSS NETO (OAB SP196659) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) definiu que a... (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ESTEVAO GROSS NETO· OAB SP 196659· CPF 267.***.***-55

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ESTEVAO GROSS NETO· OAB SP 196659· CPF 267.***.***-55

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MONTEIRO DA SILVA

ANDRé LUIZ DA SILVA RODRIGUES

ERWIN MURILO SOARES

MARCI APARECIDO DA SILVA

VAGNER JUNIOR FURTADO DOS SANTOS

Reu

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 66854· CPF 055.***.***-60

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 166775· CPF 338.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO· OAB RJ 66854· CPF 055.***.***-60

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Reu:

BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 166775· CPF 338.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCI APARECIDO DA SILVA (12/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 40.996,97

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 40.996,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA RAMOS· OAB RJ 186230· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 40.996,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA COSTA GONCALVES

Reu

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA RAMOS· OAB RJ 186230· CPF 041.***.***-31

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA RAMOS· OAB RJ 186230· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DA COSTA GONCALVES (15/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 38.474,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600301279600000084996893?instancia=3 (28/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 38.474,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 196742· CPF 114.***.***-45

Reu:

JAYNE LARISSA DA SILVA· OAB RJ 240169· CPF 173.***.***-27

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (13/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 38.474,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Reu

RICARDO PENHA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

JAYNE LARISSA DA SILVA· OAB RJ 240169· CPF 173.***.***-27

Autor:

FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 196742· CPF 114.***.***-45

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

JAYNE LARISSA DA SILVA· OAB RJ 240169· CPF 173.***.***-27

Reu:

FERNANDO ARMANDO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 196742· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO PENHA DA SILVA (03/06/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas in ItinereAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON EURICO RODRIGUESCPF

JONAS DA CONCEICAO MESQUITACPF

TIAGO RAMON DE ALMEIDA MELO PEIXOTOCPF

Reu

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Reu:

DR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. (29/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3 (10/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (22/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO DA SILVA SANTOS

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Reu

AGUINALDO DA SILVA SANTOS

MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3 (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 73.387.898,87

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

G BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

KARMANN GHIA AUTOMOVEIS, CONJUNTOS E SISTEMAS EIRELICNPJ

BR METALS FUNDICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB RJ 155282· CPF 102.***.***-80

Autor:

EDUARDO DE VILHENA TOLEDO· OAB DF 11830· CPF 334.***.***-20

Autor:

GABRIEL PENNA GOMES· CPF 415.***.***-60

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de KARMANN GHIA AUTOMOVEIS, CONJUNTOS E SISTEMAS EIRELI em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 73.387.898,87

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

BR METALS FUNDICOES LTDACNPJ

G BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

KARMANN GHIA AUTOMOVEIS, CONJUNTOS E SISTEMAS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BR METALS FUNDICOES LTDA em 22/06/2022 23:59:59. (23/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 2.023.398,45

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA.CNPJ

Reu

ACTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASCOM PARTICIPACOES LTDACNPJ

G BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA DA SILVA· OAB SP 131444· CPF 101.***.***-31

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Outros

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 8018

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 2.023.398,45

Autor

SOCIEDADE AGRICOLA CACHOEIRA LTDA.CNPJ

Reu

ACTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASCOM PARTICIPACOES LTDACNPJ

G BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA DA SILVA· OAB SP 131444· CPF 101.***.***-31

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS· OAB SP 145138· CPF 107.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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