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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M. G. MORAES PALHETACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

REGINALDO QUEIROZ FRANCOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA MONTEIRO TEIXEIRACPF

Reu

ADELMY DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

D IVAN DA SILVA EPP

YASMINE MAYARA REIS DE SOUZA

DANILO IVAN DA SILVA

YASMINE MAYARA REIS DE SOUZACPF

R SOARES DA COSTA ME

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA FARO· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280

Reu

FRANK ADRIEL ARAUJO SEABRACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 13660· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de FRANK ADRIEL ARAUJO SEABRA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JADERLANDIA/CASTANHAL - 12 SECCIONAL - 3 RISP - CASTANHAL

ARLEY CASSIO DA TRINDADE RIBEIROCPF

JOAO GABRIEL SILVA DE ALMEIDACPF

WALACY GEMAQUE DA CRUZCPF

SERGIO DA SILVA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

WALACY GEMAQUE DA CRUZCPF

SERGIO DA SILVA PEREIRACPF

CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO TRAVASSOCPF

ARLEY CASSIO DA TRINDADE RIBEIROCPF

JOAO GABRIEL SILVA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA· OAB PA 28221· CPF 018.***.***-47

Autor:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Reu:

LINDOMAR LIMA DE SOUZA· OAB AM 9739· CPF 687.***.***-68

Reu:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Reu:

JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ· OAB PA 30205· CPF 020.***.***-01

Reu:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (26/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DA SILVA PEREIRACPF

CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO TRAVASSOCPF

JOAO GABRIEL SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL SILVA DE ALMEIDACPF

WALACY GEMAQUE DA CRUZCPF

SERGIO DA SILVA PEREIRACPF

CARLOS LUCAS DO NASCIMENTO TRAVASSOCPF

ARLEY CASSIO DA TRINDADE RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JADERLANDIA/CASTANHAL - 12 SECCIONAL - 3 RISP - CASTANHAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ARLEY CASSIO DA TRINDADE RIBEIROCPF

JOAO GABRIEL SILVA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Autor:

LINDOMAR LIMA DE SOUZA· OAB AM 9739· CPF 687.***.***-68

Autor:

ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA· OAB PA 28221· CPF 018.***.***-47

Autor:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Reu:

LINDOMAR LIMA DE SOUZA· OAB AM 9739· CPF 687.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JADERLANDIA/CASTANHAL - 12 SECCIONAL - 3 RISP - CASTANHAL

Reu

JOCIEL DA PIEDADE BRANCOCPF

BRENNO MELO PINHEIRO

Advogados

Reu:

BRUNO SILVEIRA PINTO· OAB PA 30029· CPF 050.***.***-65

Reu:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JADERLANDIA/CASTANHAL - 12 SECCIONAL - 3 RISP - CASTANHAL

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE MATEUS CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS DA COSTA OLIVEIRA

Reu

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

Outros

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RENAN SILVA REISCPF

Reu

JOSE ROBERTO TRAVASSOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Autor:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RENAN SILVA REISCPF

Reu

JOSE ROBERTO TRAVASSOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PALHETA GONCALVES· OAB PA 36639· CPF 019.***.***-25

Autor:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Remessa (em diligência) (13/01/2026)

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