G.G. BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0039692-59.2009.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. TEMA 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE... (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 2.295,26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

ANABEL DA CRUZ PINTO

Reu:

CLEIDIMAR JOVENCIO· CPF 783.***.***-15

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL MATURINO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE· OAB BA 61427· CPF 037.***.***-25

Autor:

HEBERT SANTOS MAGALHAES· OAB BA 77691· CPF 083.***.***-40

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARIANA BORGES DE MOURA· OAB BA 56313· CPF 033.***.***-21

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 299.200,00

Autor

BM VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

BM ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENEIDE NUNES NASCIMENTO· OAB BA 30217· CPF 790.***.***-04

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 299.200,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

BM VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

BM ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BM ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

BM VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2024. (27/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.899,90

Autor

GILDEON DA SILVA MELOCPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

MARIANA BORGES DE MOURA· OAB BA 56313· CPF 033.***.***-21

Reu:

CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA· OAB SP 99761· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CELIA MACEDO CARVALHO em 22/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUTALITA MARIA DA ASSUNCAO SANTOSCPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

SEGUROS SURA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MARIANA BORGES DE MOURA· OAB BA 56313· CPF 033.***.***-21

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ELCIMAR DE JESUS HUNGRIACPF

Reu

G BARBOSA COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB BA 24211· CPF 014.***.***-16

Reu:

CARLA LISBOA QUEIROZ· OAB BA 23145· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Elcimar De Jesus Hungria Apelante: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Carla Lisboa Queiroz (OAB:BA23145-A) Advogado: Marcia Teixeira De Andrade (OAB:BA24211-A) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0005352-43.2008.... (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

G BARBOSA COMERCIAL LTDA

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ELCIMAR DE JESUS HUNGRIACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADE

Autor:

CARLA LISBOA QUEIROZ

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 10.586,80

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA em 24/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 10.586,80

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

ERISVALDO DA SILVA MATOSCPF

Reu

ERISVALDO DA SILVA MATOSCPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/11/2020 (30/11/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

CONSTRUTORA EUROPA LTDA - MECNPJ

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

CONSTRUTORA EUROPA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

CONSTRUTORA EUROPA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA EUROPA LTDA - MECNPJ

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA EUROPA LTDA - ME em 22/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA EUROPA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3048543/BA (2025/0350165-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA013908 FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484 EDUARDO LIMA SODRÉ - BA016391 JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 MAURÍCIO SILVA LEAHY - BA013907 VICTOR RAMIRO DE OLIVA - BA039278 MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977 AGRAVADO: CONSTRUTORA EUROPA LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILH... (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA EUROPA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3048543/BA (2025/0350165-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA013908 FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484 EDUARDO LIMA SODRÉ - BA016391 JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 MAURÍCIO SILVA LEAHY - BA013907 VICTOR RAMIRO DE OLIVA - BA039278 MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977 AGRAVADO: CONSTRUTORA EUROPA LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILH... (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA EUROPA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3048543/BA (2025/0350165-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA013908 FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484 EDUARDO LIMA SODRÉ - BA016391 JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 MAURÍCIO SILVA LEAHY - BA013907 VICTOR RAMIRO DE OLIVA - BA039278 MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977 AGRAVADO: CONSTRUTORA EUROPA LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILH... (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NATIVIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARIA NATIVIDADE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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