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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 110.395,39

Autor

MARIA FERRO PERON

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO· OAB RN 9665· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000557-41.2009.8.20.0130. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E. G. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para apresentar os termos do parcelamento, de forma que este Ju... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 7.318,54

Autor

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ORIGENES COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA· OAB RN 9760· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO LOPES PEREIRA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA· OAB RN 9760· CPF 596.***.***-87

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA· OAB RN 9760· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800019-13.2019.8.20.5130. Réu: ORIGENES COSTA CAMARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): E. G. M. Indústria e Comércio de Roupas LTDA. Intime-se a parte adversa para se manifestar acerca da petição de ID 1... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 111.388,45

Autor

LECTRA BRASIL LTDACNPJ

ADRIANA VONO PAPAVEROCPF

Reu

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Reu:

ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO· OAB RN 5785· CPF 011.***.***-58

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Reu:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101700-97.2014.8.20.0130. AUTOR: LECTRA BRASIL LTDA, ADRIANA VONO PAPAVERO Requerido(a): REU: E. G. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 111.388,45

Autor

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

LECTRA BRASIL LTDACNPJ

ADRIANA VONO PAPAVEROCPF

Advogados

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

LECTRA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G, M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

LECTRA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Autor:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

RONALDO PAVANELLI GALVAO· OAB SP 207623· CPF 295.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA· OAB SP 163549· CPF 255.***.***-09

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA PAU D'ALHO S.A.CNPJ

Reu

T.G.M. TURBINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASTORELLO· CPF 103.***.***-66

Autor:

ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ· OAB SP 242149· CPF 116.***.***-62

Reu:

ROGERIO BIANCHI MAZZEI· OAB SP 148571· CPF 183.***.***-70

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

T.G.M. TURBINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

USINA PAU D'ALHO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TGM TURBINAS IND. E COM. LTDA ( APT )

Reu

USINA PAU D' ALHO S.A. ( AUT. )

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TGM TURBINAS IND. E COM. LTDA ( APT )

Reu

USINA PAU D' ALHO S.A. ( AUT. )

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

T.G.M. TURBINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 318606· CPF 028.***.***-58

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Autor:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: T.G.M. TURBINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS - SP208267 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO//SP D E S P A C H O Id 329806664: o rito de Mandado de Segurança não comporta liquidação e execução de sentença para pagamento de quantia certa,... (02/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

T.G.M. TURBINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 318606· CPF 028.***.***-58

Autor:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Autor:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANGELO LUIZ FEIJO BAZO· OAB SP 248039· CPF 308.***.***-37

NELSON COELHO VIGNINI· OAB SP 247816· CPF 086.***.***-41

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Compensação de JornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SALES

ANA CAROLINA SALES

EZEIZA MARIA BORCEZZICPF

GILDETE RAMOS DOS SANTOS

LUIZ AMERICO BELTRESCHICPF

Reu

T.G.M. TURBINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Autor:

THALITA CRISTINA DA SILVA LEITE· OAB SP 408150· CPF 411.***.***-02

Autor:

RENATO ROSIN VIDAL· OAB SP 269955· CPF 320.***.***-84

Autor:

NELSON COELHO VIGNINI· OAB SP 247816· CPF 086.***.***-41

Autor:

LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR· OAB SP 170954· CPF 251.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Reu:

THALITA CRISTINA DA SILVA LEITE· OAB SP 408150· CPF 411.***.***-02

Reu:

RENATO ROSIN VIDAL· OAB SP 269955· CPF 320.***.***-84

Reu:

NELSON COELHO VIGNINI· OAB SP 247816· CPF 086.***.***-41

Reu:

LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR· OAB SP 170954· CPF 251.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA SALES - AGNALDO SALES - GILDETE RAMOS DOS SANTOS (05/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SALES

ANA CAROLINA SALES

EZEIZA MARIA BORCEZZICPF

GILDETE RAMOS DOS SANTOS

LUIZ AMERICO BELTRESCHICPF

Reu

T.G.M. TURBINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Autor:

THALITA CRISTINA DA SILVA LEITE· OAB SP 408150· CPF 411.***.***-02

Autor:

RENATO ROSIN VIDAL· OAB SP 269955· CPF 320.***.***-84

Autor:

NELSON COELHO VIGNINI· OAB SP 247816· CPF 086.***.***-41

Autor:

LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR· OAB SP 170954· CPF 251.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Reu:

THALITA CRISTINA DA SILVA LEITE· OAB SP 408150· CPF 411.***.***-02

Reu:

RENATO ROSIN VIDAL· OAB SP 269955· CPF 320.***.***-84

Reu:

NELSON COELHO VIGNINI· OAB SP 247816· CPF 086.***.***-41

Reu:

LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR· OAB SP 170954· CPF 251.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA SALES - AGNALDO SALES - GILDETE RAMOS DOS SANTOS (05/11/2025)

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