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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 22.916,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

R. C. MIRAS TOPOGRAFIA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Infância e Juventude Cível

Acolhimento institucionalPetição Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIORCPF

FABIANE RAMOS DOS SANTOS

G. R. G.

Reu

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

RICARDO YAMIN FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO YAMIN FERNANDES

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB BA 56328· CPF 982.***.***-91

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB BA 56328· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

G.R.G.

W.S.G.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2026 INDICIADO: W.S.G., G.R.G. Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES GOMESCPF

MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRACPF

MIKAEL RODRIGUES GOMESCPF

BERNARDO VIEIRA GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800096-28.2022.8.18.0068. APELANTE: MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA, G. R. G., MIKAEL RODRIGUES GOMES, B. V. G. F. Advogado do(a) APELANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES - DF39895-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES - DF39895-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES - DF39895-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS DA COSTA GUIMARAES - DF39895-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI RELATOR(A): D... (27/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

BERNARDO VIEIRA GOMES FILHOCPF

MIKAEL RODRIGUES GOMESCPF

GABRIEL RODRIGUES GOMESCPF

MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (20/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. V. G. F.

G. R. G.

MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA

MIKAEL RODRIGUES GOMES

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Reu:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B. V. G. F.

G. R. G.

MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA

MIKAEL RODRIGUES GOMES

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Reu:

MARCUS DA COSTA GUIMARAES· OAB DF 39895· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA IMACULADA RODRIGUES PEREIRA, G. R. G., MIKAEL RODRIGUES GOMES, B. V. G. F. APELADO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800096-28.2022.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos. Considerando que o Ministério Pú... (08/04/2026)

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