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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RICARDO FELIX AMORIMCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO COELHO REGIS SANTANA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARTOLOMEU JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

HUMBERTO SANTOS DE ALMEIDACPF

Outros

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

JOICE DOS PASSOS BRITO· OAB PE 49793· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARTOLOMEU JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

HUMBERTO SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Reu:

JOICE DOS PASSOS BRITO· OAB PE 49793

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSILIA DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 41876

Autor:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS em 11/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Reu

CONSILIA DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130

Reu:

MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES· OAB BA 29334· CPF 954.***.***-87

Reu:

WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALAN PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Autor:

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

Reu:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO SOUSA E SILVA em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALAN PEREIRA DE FREITASCPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

ALAN PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO SOUSA E SILVA

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA

Autor:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

TARCISIO SOUSA E SILVA

Reu:

TULIO RIBEIRO MIRANDA

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN PEREIRA DE FREITAS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CACILENE DA COSTA NUNESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Reu:

BRENO COELHO REGIS SANTANA· OAB BA 54293· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.580,00

Autor

WANDERSON SOUZA GOMESCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CARLOS ROBERTO ALMEIDA SILVACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Reu:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Reu:

LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA· OAB BA 52830· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE REMANSOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA GOMES VIDAL· OAB BA 31976· CPF 032.***.***-71

Autor:

LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA

Reu:

TULIO RIBEIRO MIRANDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 6.490,75

Autor

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAVALCANTECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Comunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAVALCANTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· CPF 028.***.***-94

Autor:

MIKAEL BARBOSA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime MonofásicoPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

R$ 11.256.331,63

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINASCNPJ

MUNICIPIO DE IGACICNPJ

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

MUNICIPIO DE CAREACUCNPJ

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032976-46.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico... (14/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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