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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.329,75

Autor

JOAO GABRIEL BRASIL DOS SANTOSCPF

RENATA CRISTINA BRASIL DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO MAIA MOREIRA DIAS· OAB RJ 170013

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CRISTINA BRASIL DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. G. B. DE P.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GABRIEL BRASIL DOS SANTOSCPF

RENATA CRISTINA BRASIL DOS SANTOSCPF

Reu

DROGARIAS PACHECO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

Autor:

MARCIO ANTONIO TORRES· OAB RJ 92172· CPF 002.***.***-32

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB RJ 210745· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA PACHECO

Reu

JOAO GABRIEL BRASIL DE PAIVA REP/ P/ S/ MAE RENATA CRISTINA BRASIL DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 14.139,64

Autor

GABRIEL BRASIL DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 14.139,64

Autor

GABRIEL BRASIL DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS SOUSA· OAB MA 14664· CPF 032.***.***-76

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELISVALDO AYRES BRITOCPF

MAX DIONNY LIMA DA SILVACPF

GILVAN DE MOURA SOUSACPF

LAURILUCIO MILITAO SOARESCPF

ROSANGELA BATISTA ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045) (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURILUCIO MILITAO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURILUCIO MILITAO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Autor:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Autor:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BRASIL DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Reu:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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