GABRIEL D. GONZALES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andrelina Marciana Mendes DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo Viana Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Vítima: Gilberto Gonzales Gonzalez Julgamento Virtual Iniciado Apelação Criminal nº 0000467-19.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARCIANA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) com agravo regimental (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARCIANA MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARCIANA MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELINA MARCIANA MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRELINA MARCIANA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3078177/MS (2025/0403893-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ANDRELINA MARCIANA MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANDRELINA MARCIANA MENDES contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL que inadmitiu recurso especial apresentado contra acórdão proferido na Apelação... (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRELINA MARCIANA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3078177/MS (2025/0403893-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ANDRELINA MARCIANA MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANDRELINA MARCIANA MENDES contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL que inadmitiu recurso especial apresentado contra acórdão proferido na Apelação... (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 31.975,20

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO· OAB SP 474989· CPF 471.***.***-86

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 31.975,20

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO· OAB SP 474989· CPF 471.***.***-86

Autor:

LEANDRO CALDEIRA NAVA· CPF 219.***.***-85

Autor:

SAMANTA HERNANDES LOPES NAVA· CPF 385.***.***-03

Reu:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LISA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL BORGES GONZALESCPF

Advogados

Autor:

ARIANE DE CARVALHO LEME· OAB SP 377155· CPF 375.***.***-39

Autor:

THIAGO CARLONE FIGUEIREDO· OAB SP 233229· CPF 295.***.***-37

Reu:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 99.079,68

Autor

COMERCIAL PAULISTA DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ELAINE CAMPOS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA· OAB SP 200186· CPF 252.***.***-36

Reu:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL PAULISTA DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ELAINE CAMPOS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA· OAB SP 200186· CPF 252.***.***-36

Reu:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL PAULISTA DE BATERIAS LTDACPF

Reu

ELAINE CAMPOS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA· OAB SP 200186· CPF 252.***.***-36

Reu:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 316.260,00

Autor

JANIO MOSSINATOCPF

MARCIA REGINA UMBELINO DE SOUZACPF

Reu

DANIEL MONTALVO SOUZACPF

ROGERIO GONCALVES TOPGIANCPF

CONSTRUTORA NOVA BRASIL DE IGUACU, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL NOVA MANAUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Reu:

MARIANA CORTAT LUCINDO RODRIGUES· OAB SP 451635· CPF 086.***.***-13

Reu:

MARCO ANTONIO KOJOROSKI· OAB SP 151586· CPF 089.***.***-25

Reu:

FABIO MACIEL ANTEVERE· OAB SP 409742· CPF 217.***.***-42

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· CPF 294.***.***-45

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MONTALVO SOUZACPF

CONSTRUTORA NOVA BRASIL DE IGUACU, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL NOVA MANAUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CORTAT LUCINDO RODRIGUES· OAB SP 451635· CPF 086.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MONTALVO SOUZACPF

CONSTRUTORA NOVA BRASIL DE IGUACU, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CORTAT LUCINDO RODRIGUES· OAB SP 451635· CPF 086.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO MOSSINATOCPF

MARCIA REGINA UMBELINO DE SOUZACPF

Reu

DANIEL MONTALVO SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Reu:

MARIANA CORTAT LUCINDO RODRIGUES· OAB SP 451635· CPF 086.***.***-13

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO MOSSINATOCPF

MARCIA REGINA UMBELINO DE SOUZACPF

Reu

DANIEL MONTALVO SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Reu:

MARIANA CORTAT LUCINDO RODRIGUES· OAB SP 451635· CPF 086.***.***-13

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 818,14

Autor

PMS

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

BAR E LANCHES DOM PEPE DE SANTOS LTDA MECNPJ

BEATRIZ DI DIO MACHADOCPF

MARIA ORLANDI MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ANDREA NOGUEIRA CARVALHO· OAB SP 313208· CPF 271.***.***-60

Reu:

GABRIEL BORGES GONZALES· OAB SP 337602· CPF 225.***.***-52

Reu:

MIGUEL EDISON IORIO· OAB SP 54049· CPF 684.***.***-91

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 2.298.591,64

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INCRACNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEA ALVES DE CASTROCPF

IOLANDA PEREIRA CASTROCPF

FREDERICO FELICISSIMO DE CASTROCPF

ROBERTA MARIA BARBOSA CASTRO RAMALHOCPF

GOIANYR BARBOSA DE CARVALHOCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

RAUL MATTEI· CPF 058.***.***-98

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FENELON BARBOSA SALESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

RITA KATIA ROCHA CASTROCPF

ROBERTA ALVES DE CASTROCPF

JOSE DE ARIMATEA ALVES DE CASTROCPF

EROTIDES ALVES DE CASTROCPF

+ 27 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALVES MAIA

AVELINO JERONIMO PEREIRA

BEATRIZ ALVES DE CASTRO SOARESCPF

DANIEL ROCHA CASTRO

DARC MARILHANTS DA SILVA CASTROCPF

+ 23 outros

Reu

ANTONIA ALVES MAIA

AVELINO JERONIMO PEREIRA

BEATRIZ ALVES DE CASTRO SOARESCPF

DANIEL ROCHA CASTRO

DARC MARILHANTS DA SILVA CASTROCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JUVANDI SOBRAL RIBEIRO· OAB TO 706· CPF 248.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

RAFAEL NISHIMURA· OAB TO 4135· CPF 020.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVANDI SOBRAL RIBEIRO· OAB TO 706· CPF 248.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Reu:

RAFAEL NISHIMURA· OAB TO 4135· CPF 020.***.***-10

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 010229· CPF 058.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005330-67.2007.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ALVARO ANTONIO PEREIRA CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL NISHIMURA - TO4135, JUVANDI SOBRAL RIBEIRO - TO706, CORIOLANO SANTOS MARINHO - TO10-B, ALEXSANDRO TIAGO MOURA - TO8108, JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO - GO44648 e SANDRO DE ALMEIDA C... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALVES MAIA

AVELINO JERONIMO PEREIRA

BEATRIZ ALVES DE CASTRO SOARESCPF

DANIEL ROCHA CASTRO

DARC MARILHANTS DA SILVA CASTROCPF

+ 23 outros

Reu

ANTONIA ALVES MAIA

AVELINO JERONIMO PEREIRA

BEATRIZ ALVES DE CASTRO SOARESCPF

DANIEL ROCHA CASTRO

DARC MARILHANTS DA SILVA CASTROCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JUVANDI SOBRAL RIBEIRO· OAB TO 706· CPF 248.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

RAFAEL NISHIMURA· OAB TO 4135· CPF 020.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVANDI SOBRAL RIBEIRO· OAB TO 706· CPF 248.***.***-00

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ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

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CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

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RAFAEL NISHIMURA· OAB TO 4135· CPF 020.***.***-10

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RAUL MATTEI· OAB TO 010229· CPF 058.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005330-67.2007.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ALVARO ANTONIO PEREIRA CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL NISHIMURA - TO4135, JUVANDI SOBRAL RIBEIRO - TO706, CORIOLANO SANTOS MARINHO - TO10-B, ALEXSANDRO TIAGO MOURA - TO8108, JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO - GO44648 e SANDRO DE ALMEIDA C... (11/06/2026)

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