GABRIEL FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 576,63

Autor

ROSIVALDO F. SILVA-MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Autor:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 576,63

Autor

ROSIVALDO F. SILVA-MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GABRIEL FARIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

ENIF CASSIOPEIAECPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ENIF CASSIOPEIAECPF

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Advogados

Autor:

KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO· OAB CE 51882· CPF 013.***.***-10

Autor:

LORENA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE· OAB CE 38253· CPF 030.***.***-61

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE· OAB CE 25782· CPF 022.***.***-83

Autor:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE· OAB CE 25782· CPF 022.***.***-83

Reu:

LORENA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE· OAB CE 38253· CPF 030.***.***-61

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Reu:

KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO· OAB CE 51882· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EletivaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Resposta) (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA EUSA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA YASMIN SOUSA BRITOCPF

Reu

GABRIEL FARIAS LIMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

Advogados

Autor:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Autor:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Reu:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 3000045-74.2024.8.06.0096 Vistos em inspeção. Despacho Considerando o trânsito em julgado do acórdão, bem como a ausência de novos requerimentos pelas partes, não havendo diligências pendentes de cumprimento, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpram-se. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. Sérgio da Nobrega F... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA YASMIN SOUSA BRITOCPF

Reu

GABRIEL FARIAS LIMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

Advogados

Autor:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Autor:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Reu:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 3000045-74.2024.8.06.0096 Vistos em inspeção. Despacho Considerando o trânsito em julgado do acórdão, bem como a ausência de novos requerimentos pelas partes, não havendo diligências pendentes de cumprimento, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpram-se. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. Sérgio da Nobrega F... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA YASMIN SOUSA BRITOCPF

Reu

GABRIEL FARIAS LIMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

Advogados

Autor:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Autor:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Reu:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 3000045-74.2024.8.06.0096 Vistos em inspeção. Despacho Considerando o trânsito em julgado do acórdão, bem como a ausência de novos requerimentos pelas partes, não havendo diligências pendentes de cumprimento, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpram-se. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. Sérgio da Nobrega F... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO CLETO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

ESTADO DO CEARACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

CICERO CLETO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164640163 (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.450,00

Autor

LAUANY MELO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 15.450,00

Autor

LAUANY MELO DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ARLINE ANDRADE ALVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS· OAB CE 49596· CPF 057.***.***-37

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149674970 (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PASSOS· OAB CE 49596· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FLAVIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

SESA (CENTRAL DE REGULACAO DE LEITOS DO ESTADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS DE PAULO PESSOA· OAB CE 38819· CPF 024.***.***-03

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AstreintesAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE RUSSAS

Outros

LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO· OAB CE 5559· CPF 059.***.***-53

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AstreintesAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE RUSSAS

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO· OAB CE 5559· CPF 059.***.***-53

Reu:

GABRIEL FARIAS LIMA· OAB CE 41900· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/09/2024)

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