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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL NASCIMENTOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL NASCIMENTOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NASCIMENTO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Ressalta-se que, decorrido o prazo sem qualquer manifestação, será realizado o arquivamento definitivo do processo. (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NASCIMENTO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB SP 389575· CPF 406.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRACPF

DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 019527· CPF 122.***.***-23

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 146, 145, 143 e 147 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL NASCIMENTOCPF

DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRACPF

ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL NASCIMENTO

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRACPF

ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL NASCIMENTO

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 19527· CPF 122.***.***-23

Autor:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 019527· CPF 122.***.***-23

Reu:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 019527· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003506-55.2022.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: SANDREONIS MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) EXEQUENTE: DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (O... (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRACPF

ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL NASCIMENTO

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

DARLEM SANDRO MOTTA DE OLIVEIRACPF

ELESSANDRA MOTTA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL NASCIMENTO

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES MOTTA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 19527· CPF 122.***.***-23

Autor:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 019527· CPF 122.***.***-23

Reu:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 019527· CPF 122.***.***-23

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 36.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 36.500,00

Autor

RAIMUNDA DO CARMO CALILCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO· CPF 031.***.***-87

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· CPF 031.***.***-70

Reu:

CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 307890· CPF 354.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DO CARMO CALILCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO· CPF 031.***.***-87

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 36.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 36.500,00

Autor

RAIMUNDA DO CARMO CALILCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 307890· CPF 354.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DO CARMO CALILCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DO CARMO CALILCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PA 28020

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB PA 028020

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PA 28020

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB PA 028020

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DO CARMO CALILCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PA 28020

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB PA 028020

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PA 28020

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB PA 028020

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 16.014,82

Autor

PATRICIA CAROLINE BARROS FIELCPF

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.014,82

Autor

PATRICIA CAROLINE BARROS FIELCPF

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAROLINE BARROS FIELCPF

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAROLINE BARROS FIELCPF

Reu

MILTON SERGIO NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Autor:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL· OAB PA 21813· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 146.390,00

Autor

NATASHA CAMILLIE DE OLIVEIRA FERREIRA 00508429277CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 146.390,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

NATASHA CAMILLIE DE OLIVEIRA FERREIRA 00508429277CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARACPF

SINDICADO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA· OAB PA 19517· CPF 843.***.***-87

Autor:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Autor:

LUENE OHANA COSTA VASQUEZ BERNARDES· OAB PA 637· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL ARAUJO FERNANDES GONCALVES· OAB PA 25897· CPF 018.***.***-46

Reu:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Advogados

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Reu:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Reu:

LUENE OHANA COSTA VASQUEZ BERNARDES· OAB PA 637· CPF 014.***.***-00

Reu:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2020 (30/09/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ

Reu

FRANCISCO CARLOS ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS· OAB PA 1847· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Alvará (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUZIA MARQUES COELHO MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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