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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 80.250,00

Autor

FELLIPE FRANCISCO MARINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 80.250,00

Autor

FELLIPE FRANCISCO MARINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO BATISTA DA SILVACPF

LEILIANE CRUZ DA SILVACPF

Reu

PINHEIRO E PESSOA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

AMANDA MARIA SALES DO NASCIMENTO· OAB RN 12150· CPF 075.***.***-66

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 08/11/2023. (03/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (20/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AFC IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

GERALDO LIMA DE SOUZACPF

THAISA SOBRAL ARRUDA CAMARACPF

OVIDIO SILVA CABRALCPF

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARIA SAMARA DOS SANTOS LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAILSON BATISTA CAMARACPF

ANA PAULA DO NASCIMENTO MELOCPF

LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

IVONALDO SILVA DA CRUZCPF

JOYSE LIRACPF

+ 4 outros

Reu

ALMIR FARIAS CARDOSO

AILTON FARIAS CARDOSO

ANTONIO FARIAS CARDOSO

ADILSON FARIAS CARDOSOCPF

ALDIR FARIAS CARDOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Reu:

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANOCPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB RN 11850· CPF 010.***.***-56

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 68.223,26

Autor

JOSE HONORATO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 68.223,26

Autor

JOSE HONORATO DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 41.788,53

Autor

EDSON DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

ERIVAN DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DORNELIO CRISTOVAO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Outros

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2024. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 12.998,00

Autor

LENILTON GONZAGA DE LIMACPF

Reu

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

TIM S/ACPF

Advogados

Autor:

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TIM S/A em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.998,00

Autor

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

TIM S/ACPF

Reu

LENILTON GONZAGA DE LIMACPF

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HUGO VIEIRA DE MENDONCA JUNIORCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

HUGO VIEIRA DE MENDONCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Reu:

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 71.426,28

Autor

ESPOLIO DE JOAO MARCOS PEIXOTO

HENDERSON EDUARDO DE FRANCA PEIXOTOCPF

MICHELINE FABIOLA DE FRANCA PEIXOTO NOUZINHOCPF

SANDERSON MARCOS DE FRANCA PEIXOTOCPF

MICHELE PRISCILLA DE FRANCA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

Autor:

HENDERSON EDUARDO DE FRANCA PEIXOTO· CPF 024.***.***-09

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Autor:

MICHELINE FABIOLA DE FRANCA PEIXOTO NOUZINHO· CPF 031.***.***-43

Autor:

SANDERSON MARCOS DE FRANCA PEIXOTO· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 31.600,75

Autor

A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.CPF

Reu

MANOEL NAVEGANTE FERNANDES DA SILVACPF

Outros

ANY GABRIELLE PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 12982· CPF 052.***.***-14

ANTONIO CLAUDIO PEIXOTO RODRIGUES· OAB RN 15683· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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