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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDUARDO SENA GONCALVES

GABRYELI SENA GONCALVES

CARLA BRAGA DO CARMOCPF

Reu

CARLA BRAGA DO CARMOCPF

EDUARDO SENA GONCALVES

GABRYELI SENA GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WADRIAN HENRIQUE BORGES SE ALMEIDACPF

Reu

SALATIEL BERNARDO MARTINS DE ALMEIDACPF

MARIA GABRIELA MARTINS TOSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Reu:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB MT 8590· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WADRIAN HENRIQUE BORGES SE ALMEIDACPF

Reu

MARIA GABRIELA MARTINS TOSTACPF

S. B. M. D. A.

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Reu:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB MT 8590· CPF 835.***.***-49

Reu:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Documento (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GABRIELY LORRAINE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS ORMOND DE JESUS MONTEIRO· OAB MT 29266· CPF 051.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELY LORRAINE MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELY LORRAINE MOREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GABRIELY LORRAINE MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABY

LUCAS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS PEREIRACPF

ITALO RODRIGO BARBOSACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LUCAS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO FREITAS DA SILVACPF

FELIPE DA SILVA VALLE

Advogados

Autor:

GUILHERME VICARI· CPF 010.***.***-85

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTA EIFLER BARBOSA· CPF 024.***.***-85

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLY CARVALHO DA COSTACPF

Outros

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 9.068,83

Autor

DISPET COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

GABY SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI APARECIDA PEDROSO MARCONDES· OAB MS 8100· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 146.655,19

Autor

CAFE TRES CORACOES S.ACPF

Reu

GABY SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

NICOLE PAIVA FEIJÓ DE PONTES· OAB CE 15104· CPF 752.***.***-04

Autor:

SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ· OAB CE 20699

Autor:

RAQUEL BRANDÃO ARAÚJO TEMOTEO BENTO· OAB CE 14900

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFé TRêS CORAçõES S.ACNPJ

Reu

GABY SUPERMECADOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

NICOLE PAIVA FEIJÓ DE PONTES· OAB CE 15104· CPF 752.***.***-04

Autor:

RAQUEL BRANDÃO ARAÚJO TEMOTEO BENTO· OAB CE 14900

Autor:

SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ· OAB CE 20699

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

NICOLE PAIVA FEIJÓ DE PONTES· OAB CE 15104· CPF 752.***.***-04

Reu:

RAQUEL BRANDÃO ARAÚJO TEMOTEO BENTO· OAB CE 14900

Reu:

SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ· OAB CE 20699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento quanto a quilometragem necessário para ato ser cumprido no Município de Corguinho, devendo procurar a Central de Mandados do Fórum Local para dirimir informações sobre a distância necessária a ser recolhida (ida e volta). O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.b... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 85.302,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GABY SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

NILO SEBASTIãO DE BARROSCPF

RAQUEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ATACADO BARBOSA E ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CANHETE ANTUNES· OAB MS 11331· CPF 464.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

NILO SEBASTIãO DE BARROSCPF

RAQUEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ATACADO BARBOSA E ALVES LTDACNPJ

GABY SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CANHETE ANTUNES· OAB MS 11331· CPF 464.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FUTAGAMI DA SILVA· OAB MS 22915· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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