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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIGI ROTUNNOCPF

OLMIRO PAUTZ FLORES

REJANE CRISTINA ROSSINI MARTINS

EDILEDE MENEZES DE JESUS

FABIANA GUIMARAES DIOGO

Reu

ANTONIO FERNANDO FREIRE DA SILVACPF

JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO· OAB BA 25393· CPF 013.***.***-88

Autor:

MARIA DANTAS DE ARGOLO DA SILVA· OAB BA 66179· CPF 058.***.***-10

Autor:

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA· OAB BA 23650· CPF 817.***.***-00

Autor:

HANNAH DAMASCENO ABREU· OAB BA 63233· CPF 031.***.***-62

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

ANDRE PAZOS RIBEIRO· OAB BA 57499· CPF 004.***.***-05

Reu:

IAGO BARRETO CATARINO· OAB BA 66236· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSUE SOUZA CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MILENA BARBOSA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

Reu:

RENATO FERREIRA MACEDO· OAB MT 11060· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ADILSON BATISTA PEREIRACPF

Reu

JACO

NALDO

FERNANDO

GILMAR

IRIS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

AMANDA GIZELLE DE ARAUJO PEREIRA· OAB PA 24911

Autor:

ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA· OAB PA 23300· CPF 744.***.***-91

Reu:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA BATISTACPF

JOHN LENON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

LUCAS DA SILVA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

NIELSON DE SOUZA TARGINOCPF

YAGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRESCPF

FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOSCPF

MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB PB 24931

Autor:

FLORENCIO DE LIMA SILVA· OAB PB 20939· CPF 082.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinado o arquivamento (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOSCPF

JOAO CICERO DA SILVA JUNIORCPF

MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

A ESCLARECER

JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS DE SOUSA· OAB PB 24931· CPF 042.***.***-06

Autor:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

Reu

VALDIR FELIPE SENA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

MARCIEL SOARES DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

MARCIEL SOARES DE LIMACPF

CLEBERSON AILTON DA SILVA

Último movimento: Juntada de certidão (15/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE PHILIPE SILVA DE MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE PHILIPE SILVA DE MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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