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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 205.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2792860/SP (2024/0421611-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER - SP154860 FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR - SP157866 GABRIEL LEITE CARVALHO - SP513054 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LEITE CARVALHO· CPF 463.***.***-24

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 233998/2025 - AgInt (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 205.000,00

Autor

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Autor:

GABRIEL LEITE CARVALHO· CPF 463.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (05/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 205.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LEITE CARVALHO· CPF 463.***.***-24

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 233998/2025 - AgInt (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 205.000,00

Autor

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Autor:

GABRIEL LEITE CARVALHO· CPF 463.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (05/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WAGNER LUCAS RODRIGUES DE MACEDO· CPF 371.***.***-55

Autor:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE· OAB SP 280974· CPF 342.***.***-27

Autor:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Reu:

RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE· OAB SP 280974· CPF 342.***.***-27

Reu:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE - SP280974, FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR - SP157866 SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Process... (02/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE· OAB SP 280974· CPF 342.***.***-27

Autor:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Reu:

RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE· OAB SP 280974· CPF 342.***.***-27

Reu:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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