GALATIA BRASIL SL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDINI E TESCARI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SL CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SL CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDINI E TESCARI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 10.478,04

Autor

SL CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDACNPJ

Reu

DEDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANCIS CABRAL· OAB SP 212368· CPF 073.***.***-55

Autor:

GABRIEL DOUGLAS CABRAL· OAB SP 493584· CPF 423.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 14.612,36

Autor

SL CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDACNPJ

Reu

SANDALO COSTA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DOUGLAS CABRAL· OAB SP 493584· CPF 423.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 57.400,00

Autor

FABIANA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

SL CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BELTRAO DE SOUZA· OAB SP 462633· CPF 121.***.***-07

Reu:

DOUGLAS FRANCIS CABRAL· OAB SP 212368· CPF 073.***.***-55

Outros

GABRIEL DOUGLAS CABRAL· OAB SP 493584· CPF 423.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 57.400,00

Autor

SL CAFES DO BRASIL PROFESSIONAL LTDACNPJ

Reu

FABIANA APARECIDA RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANCIS CABRAL· OAB SP 212368· CPF 073.***.***-55

Autor:

GABRIEL DOUGLAS CABRAL· OAB SP 493584· CPF 423.***.***-10

Reu:

BRUNO BELTRAO DE SOUZA· OAB SP 462633· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 20.676,17

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

ANA MARIA SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENATA COSTA MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.676,17

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

ANA MARIA SOUZA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 25.816,61

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

MARIA DA CONCEICAO PAIXAO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 45.335,01

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

EDINALDO DE SOUSA FRAGACPF

ELIAS LIMA COSTACPF

DORACY EMILIA DOS SANTOS CAMPELOCPF

EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 45.335,01

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

EDINALDO DE SOUSA FRAGACPF

EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSOCPF

ELIAS LIMA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 341124/2026 - (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.335,01

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

DORACY EMILIA DOS SANTOS CAMPELOCPF

EDINALDO DE SOUSA FRAGACPF

ELIAS LIMA COSTACPF

EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DORACY EMILIA DOS SANTOS CAMPELO em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS (AGRAVANTE)

2. EDINALDO DE SOUSA FRAGA (AGRAVANTE)

3. EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO (AGRAVANTE)

4. ELIAS LIMA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

TARCISIO AGUIAR COSTA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

TARCISIO AGUIAR COSTA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2215918/MA (2025/0196397-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS AGRAVANTE: EDINALDO DE SOUSA FRAGA AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO AGRAVANTE: ELIAS LIMA COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: RENATA COSTA MEDEIROS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS (AGRAVANTE)

2. EDINALDO DE SOUSA FRAGA (AGRAVANTE)

3. EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO (AGRAVANTE)

4. ELIAS LIMA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

5. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Autor:

TARCISIO AGUIAR COSTA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA COSTA MEDEIROS· CPF 044.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

TARCISIO AGUIAR COSTA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2215918/MA (2025/0196397-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS AGRAVANTE: EDINALDO DE SOUSA FRAGA AGRAVANTE: EDMILSON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO AGRAVANTE: ELIAS LIMA COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: RENATA COSTA MEDEIROS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUIS DE SOUSA PINTO· OAB MA 16235· CPF 023.***.***-73

Autor:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Reu:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A, BRUNO LISBOA MARTINS - MA17641 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federa... (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Autor:

RICARDO DA SILVA LINS· OAB MA 6029· CPF 431.***.***-15

Reu:

BRUNO LISBOA MARTINS· OAB MA 17641· CPF 860.***.***-53

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A, BRUNO LISBOA MARTINS - MA17641 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federa... (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

DULCINALVA SOUZA COELHOCPF

EDIMILSON VELOSO COELHOCPF

Reu

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALVA SOUZA COELHO· OAB MA 10773· CPF 820.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 5313· CPF 331.***.***-87

Reu:

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI· OAB MA 8513· CPF 001.***.***-30

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 12.075,00

Autor

EDIMILSON VELOSO COELHOCPF

DULCINALVA SOUZA COELHOCPF

Reu

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALVA SOUZA COELHO· OAB MA 10773· CPF 820.***.***-68

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI· OAB MA 8513· CPF 001.***.***-30

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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