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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 759.485,19

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CEZAR AUGUSTO KRUKCPF

ONDINA TABALIPA KRUK

PEDRO KRUCK

KRUCK GALETOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Outros

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 016590

ANTONIO SILVA ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB MA 007198

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1932324/MA (2021/0223233-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ANTONIO SILVA ARAÚJO SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) - MA007198 EMBARGADO: OLIVEIRA E BELEM ADVOGADOS ADVOGADOS: GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP296786 MAYARA FANJAS COLARES - MA016590 INTERESSADO: KRUCK GALETOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP296786 Processo incluído na Pauta de J... (07/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 759.485,19

Autor

ONDINA TABALIPA KRUKCPF

PEDRO KRUCKCPF

ONDINA TABALIPA KRUK

PEDRO KRUCK

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

ONDINA TABALIPA KRUK

KRUCK GALETOS LTDACNPJ

CEZAR AUGUSTO KRUKCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Reu:

MAYARA FANJAS COLARES· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO KRUCK em 04/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

OLIVEIRA E BELEM ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR· CPF 622.***.***-04

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Reu:

MAYARA FANJAS COLARES· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR AUGUSTO KRUK

Reu

2. OLIVEIRA E BELEM ADVOGADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 15897· CPF 001.***.***-25

Autor:

ANTONIO SILVA ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB MA 007198

Autor:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 016590

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Autor:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 16590· CPF 055.***.***-17

Reu:

ANTONIO SILVA ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB MA 007198

Reu:

MAYARA FANJAS COLARES· OAB MA 016590

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB SP 296786· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Oliveira e Belém Advogados Advogados: Guilherme Henrique Guimarães Oliveira (OAB/MA n. 15.897-A) e Mayara Fanjas Colares (OAB/MA n. 16.590) DECISÃO. Em razão da decisão exarada pelo Excelentíssimo Ministro Paulo Sérgio Domingues do Superior Tribunal de Justiça, no agravo em recurso especial, no Id. 45958772, determino o sobrestamento do processo até que sobre... (10/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 645,54

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

KRUCK GALETOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CHURRASCARIA GAUCHA LTDACNPJ

NOVA IPANEMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CROMA VEICULOS LTDACNPJ

D. BORCATH ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

DROGARIA SERRANA LTDACNPJ

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Reu:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE· OAB RJ 200937· CPF 140.***.***-43

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

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Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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