Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 72.797,25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA MECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DA SILVA MOURA· OAB MG 109831

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência do Órgão FiscalizadorApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.070,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

MAURICIO BOAVENTURA DINIZCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.070,98

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/1997

Distribuição

02/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ART'S PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

EMPLAREL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Reu:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Reu:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA· OAB SP 138374· CPF 177.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal