GAPI REVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 3.974,82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 3.974,82

Autor

REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· OAB PE 29026

Autor:

ROBSON FLORIANO DA SILVA· OAB PE 51681· CPF 027.***.***-95

Reu:

HERMAN MILANEZ DANTAS NETO· OAB PE 29286· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIRCEU MARQUES GALVAO FILHOCPF

Reu

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CPF

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI· OAB PB 28078· CPF 117.***.***-47

Autor:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Reu:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CPF

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Reu

DIRCEU MARQUES GALVAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Reu:

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI· OAB PB 28078· CPF 117.***.***-47

Reu:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MARQUES GALVAO FILHOCPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH LTDA

Advogados

Autor:

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI· OAB PB 28078· CPF 117.***.***-47

Autor:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI· OAB PB 28078· CPF 117.***.***-47

Reu:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843119-29.2022.8.15.2001. AUTOR: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO REU: ELIZABETH PORCELANATO LTDA., ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA., ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA., CERAMICA ELIZABETH LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prestação de Serviços] Vistos. Constata-se que o presente feito retornou a este Juízo de origem após tramitação em segundo gr... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MARQUES GALVAO FILHOCPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH LTDA

Advogados

Autor:

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI· OAB PB 28078· CPF 117.***.***-47

Autor:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

NICOLAS DE OLIVEIRA SAFADI· OAB PB 28078· CPF 117.***.***-47

Reu:

MATHEUS CESAR DE CARVALHO PONTES· OAB PB 27915· CPF 703.***.***-18

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843119-29.2022.8.15.2001. AUTOR: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO REU: ELIZABETH PORCELANATO LTDA., ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA., ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA., CERAMICA ELIZABETH LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prestação de Serviços] Vistos. Constata-se que o presente feito retornou a este Juízo de origem após tramitação em segundo gr... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CREUZA SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA TRANSPORTE TRANSMAR

GILSON TEIXEIRA DA COSTA

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

CLEIDSON DA SILVA ANDRADE· OAB PB 22755· CPF 044.***.***-50

AMANDA PACHECO FERREIRA· OAB PB 24921· CPF 097.***.***-90

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA TRANSPORTE TRANSMAR

GILSON TEIXEIRA DA COSTA

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CREUZA SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 1.433.311,00

Autor

HNA REPRESENTACOES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836466-84.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (25/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.433.311,00

Autor

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Reu

HNA REPRESENTACOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 13.573,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 13.573,52

Autor

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 42.046,40

Autor

ELIZABETH REVESTIMENTO LTDA

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO HENRIQUE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Reu:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE VIEIRACPF

Reu

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 42.046,40

Autor

ROBERTO HENRIQUE VIEIRACPF

Reu

ELIZABETH REVESTIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 26.357,80

Autor

EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVACPF

Reu

TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA· OAB PB 24154· CPF 798.***.***-91

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PB 21734· CPF 009.***.***-37

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 15/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 26.357,80

Autor

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR· OAB PB 14352· CPF 930.***.***-49

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PB 21734· CPF 009.***.***-37

Reu:

EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA· OAB PB 24154· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 88.580,00

Autor

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

GEORGE HENRIQUES CRISPIMCPF

JOSE NILSON CRISPIM JUNIORCPF

VERA MARIA HENRIQUES CRISPIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 126.363,69

Autor

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 126.363,69

Autor

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Outros

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA. E OUTROS EMBARGADA: KROMA COMERZIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DE TEMA REPETITIVO. ORIENTAÇÃO VINCULATIVA. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVO PROCESSUAL PREQUESTIONADO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIO... (24/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO· OAB PE 23400· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 61487· CPF 108.***.***-77

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 46457· CPF 051.***.***-60

Reu:

LEONARDO LEAHY TENORIO DE BRITO· OAB PE 51200· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 4.222.300,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ELIZABETH RN LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR· OAB PE 29284· CPF 054.***.***-06

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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