Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 41.280,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA RIBEIRO DE ASSIS PROENCACPF

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 41.280,00

Autor

VERANUBIA BORGES FERREIRA - MECNPJ

FABRICIO CASARIN DA SILVACPF

JOSE APARECIDO CASARINCPF

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA RIBEIRO DE ASSIS PROENCACPF

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Reu:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RIBEIRO DE ASSIS

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVACPF

Reu

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Autor:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Autor:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Autor:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Reu:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Reu:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Processo n. 0016775-28.2016.8.11.0041 Vistos em correição, Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVA e RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVA em desfavor de GARCA EMPREENDIMENTOS IMO... (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RIBEIRO DE ASSIS

RENATO CESAR PROENCA MORAES SILVACPF

Reu

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Autor:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Autor:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Autor:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Reu:

BRUNO CARLOS PEIXOTO· OAB MT 22408· CPF 046.***.***-65

Reu:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Documento (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 38.166,00

Autor

RODRIGO MARTINS PINHEIROCPF

ANDRESSA CRISTINA BARROS PINHEIROCPF

Reu

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABRICIO CASARIN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS BORGES HOSAKA· OAB MT 15136· CPF 020.***.***-62

Reu:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 38.166,00

Autor

GARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABRICIO CASARIN DA SILVACPF

Reu

RODRIGO MARTINS PINHEIROCPF

ANDRESSA CRISTINA BARROS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ARILTON FAUSTINO DE AQUINO· OAB MT 4589· CPF 042.***.***-15

Reu:

JONATHAS BORGES HOSAKA· OAB MT 15136· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/11/2021)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CFCNPJ

Reu

GARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA - EPPCNPJ

LOUX BRASIL IMOB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Outros

RODRIGO SALES CAMPELO· OAB PE 31922· CPF 073.***.***-06

NAYARA ALMEIDA GOIS· OAB ES 21959· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CF em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 113.217.900,00

Autor

DAURICIO ASSESSORIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO RIGONICPF

D.M.T.M. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOVELINE MOVEIS LTDACNPJ

GARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA LEITE RIBEIRO· OAB SP 63457· CPF 837.***.***-20

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

LAIS PENTEADO DE CARVALHO· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal