Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20,00

Autor

WASHINGTON ANTONIO ALVES PIMENTELCPF

VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE CLAUDIO CLIMACO ROCHACPF

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

GILBERTO SANTANA RANGELCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

Advogados

Autor:

THAINÃ DE MATTOS FREIRE· OAB BA 039493· CPF 036.***.***-80

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 016020· CPF 257.***.***-79

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON ANTONIO ALVES PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 016020· CPF 257.***.***-79

Autor:

THAINÃ DE MATTOS FREIRE· OAB BA 039493· CPF 036.***.***-80

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Reu:

KARINE DUARTE E SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON ANTONIO ALVES PIMENTEL em 07/04/2026 para recurso (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILBERTO SANTANA RANGELCPF

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

JOSE CLAUDIO CLIMACO ROCHACPF

VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON ANTONIO ALVES PIMENTELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON ANTONIO ALVES PIMENTEL (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KARINE DUARTE E SILVA

Autor:

THAINÃ DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KARINE DUARTE E SILVA

Reu:

THAINÃ DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgInt no RMS 75762/BA (2025/0062668-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: WASHINGTON ANTONIO ALVES PIMENTEL ADVOGADOS: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO - BA016020 THAINÃ DE MATTOS FREIRE - BA039493 UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM - BA061783 RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: KARINE DUARTE E SILVA DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição Federal, interposto em face de acórdão do Super... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ADELSON SILVA DA COSTACPF

CLESIO DOS SANTOS BARRETOCPF

CRISTIANO SANTOS DA CRUZ

LEONILTON MOREIRA DA SILVA

IVANILDO JOSE FERNANDES

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Autor:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Outros

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

IVANILDO JOSÉ FERNANDES· OAB BA 19274

MARCO ANTONIO BELMONTE· OAB SP 182205

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32749

LARISSA MARQUES CONTREIRAS RAMOS· OAB BA 27882· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Adelson Silva Da Costa Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Clesio Dos Santos Barreto Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Isabela Santos Maia (OAB:BA26042) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Cristiano PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0061166-69.2010.8.05.0001 Procedimento... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO JOSE FERNANDES em 29/08/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

IVANILDO JOSE FERNANDES

EDILTON DOS SANTOS NUNESCPF

WILLIAM LUIZ SILVA VILELACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Edilton Dos Santos Nunes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: William Luiz Silva Vilela Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Ivanildo Jose Fernandes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n.... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILDO JOSE FERNANDES

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

WILLIAM LUIZ SILVA VILELACPF

EDILTON DOS SANTOS NUNESCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON DOS SANTOS NUNES

IVANILDO JOSE FERNANDES

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

WILLIAM LUIZ SILVA VILELACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0404798-67.2013.8.05.0001. APELANTE: IVANILDO JOSE FERNANDES, EDILTON DOS SANTOS NUNES, WILLIAM LUIZ SILVA VILELA Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Se... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON DOS SANTOS NUNES

IVANILDO JOSE FERNANDES

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

WILLIAM LUIZ SILVA VILELACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 66.550,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Gilvan De Souza Bomfim Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Francisco Emmanuel Da Silva Borges (OAB:BA8261-A) Apelante: Ivanildo Jose Fernandes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0542198-21.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: GILVAN DE S... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 66.550,64

Autor

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

IVANILDO JOSE FERNANDES

GILVAN DE SOUZA BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES· OAB BA 8261· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 4.057,20

Autor

IVANILDO JOSE FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ivanildo Jose Fernandes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DECISÃO Processo nº: 8004417-91.2020.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, A... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 72.075,18

Autor

LUIZ CARLOS BIDU MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS· OAB RN 9132· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal