GARCIA GRAVITO — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR DANIEL DE MELO BARBALHOCPF

DEIVID DA COSTA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

MARILENE ALVES· OAB MT 7474· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 720.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZCPF

NADY CRISTINA BIASUZ DINIZCPF

ADAUTO VIANNA DINIZ FILHOCPF

ADAUTO VIANNA DINIZCPF

Reu

JOAO PAULO RIBEIRO MOREIRACPF

CONSTRUGARRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA MECNPJ

REINALDO AUGUSTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 079368· CPF 862.***.***-15

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS· OAB MG 189017· CPF 067.***.***-85

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

LUISA GRAVITO PIMENTA· CPF 116.***.***-93

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2883479/MG (2025/0090440-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADAUTO VIANNA DINIZ AGRAVANTE: ADAUTO VIANNA DINIZ FILHO AGRAVANTE: NADY CRISTINA BIASUZ DINIZ AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ ADVOGADO: WARLEY VIANEY GOMES MAIA - MG079368 AGRAVADO: CONSTRUGARRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DIEGO GARCIA SILVA - MG104770 AGRAVADO: JOAO PAULO RIBEIRO MOREIRA AGRAVADO: REINALDO AUGUSTO COELHO ADVOGADO: ANDRE CAMPOS GREGORIO - MG1... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO VIANNA DINIZCPF

ADAUTO VIANNA DINIZ FILHOCPF

PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZCPF

Reu

CONSTRUGARRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA MECNPJ

JOAO PAULO RIBEIRO MOREIRACPF

REINALDO AUGUSTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 079368· CPF 862.***.***-15

Autor:

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659· CPF 069.***.***-11

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA· OAB MG 104770· CPF 059.***.***-93

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

LARISSA GRAZIELLE PASSOS DO NASCIMENTO· CPF 130.***.***-04

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· CPF 012.***.***-66

Reu:

LARISSA LIMA FURTADO· CPF 128.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido em parte o recurso de ADAUTO VIANNA DINIZ, NADY CRISTINA BIASUZ DINIZ, ADAUTO VIANNA DINIZ FILHO e PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01019112/2025 - AgInt no AREsp 2883479/MG (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO VIANNA DINIZCPF

ADAUTO VIANNA DINIZ FILHOCPF

NADY CRISTINA BIASUZ DINIZCPF

PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZCPF

Reu

CONSTRUGARRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA MECNPJ

JOAO PAULO RIBEIRO MOREIRACPF

REINALDO AUGUSTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA

Autor:

MARCELO GOMES RAMALHO

Reu:

LUISA GRAVITO PIMENTA

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO VIANNA DINIZCPF

ADAUTO VIANNA DINIZ FILHOCPF

NADY CRISTINA BIASUZ DINIZCPF

PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZCPF

Reu

CONSTRUGARRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA MECNPJ

JOAO PAULO RIBEIRO MOREIRACPF

REINALDO AUGUSTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA

Reu:

LUISA GRAVITO PIMENTA

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO VIANNA DINIZCPF

ADAUTO VIANNA DINIZ FILHOCPF

NADY CRISTINA BIASUZ DINIZCPF

PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZCPF

Reu

CONSTRUGARRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA MECNPJ

JOAO PAULO RIBEIRO MOREIRACPF

REINALDO AUGUSTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA

Reu:

DIEGO GARCIA SILVA

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS

Reu:

LUISA GRAVITO PIMENTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NADY CRISTINA BIASUZ DINIZCPF

ADAUTO VIANNA DINIZ FILHOCPF

ADAUTO VIANNA DINIZCPF

PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZCPF

Reu

JOAO PAULO RIBEIRO MOREIRACPF

CONSTRUGARRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA MECNPJ

REINALDO AUGUSTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO

Reu:

LARISSA LIMA FURTADO

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS

Reu:

MIGUEL TEIXEIRA DE PAULA E RODRIGUES LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento com Sub-rogaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA ALEXANDRE FERREIRACPF

JOSE LUCAS FERREIRA FILHO

JUSSARA JAQUELINE ALEXANDRE FERREIRACPF

MICHEL LUCAS FERREIRA

Reu

GEOVANE EPIFANIO DA SILVACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCPF

RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PALHARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86032· CPF 028.***.***-51

Autor:

ALAN COELHO DE OLIVEIRA· OAB MG 141111· CPF 089.***.***-94

Autor:

LAURA FONSECA GUIMARAES· OAB MG 134814· CPF 074.***.***-01

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

Autor:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774· CPF 051.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PALHARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86032· CPF 028.***.***-51

Reu:

ALAN COELHO DE OLIVEIRA· OAB MG 141111· CPF 089.***.***-94

Reu:

LAURA FONSECA GUIMARAES· OAB MG 134814· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

Reu:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI· OAB MG 97774· CPF 051.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 0003243-55.2013.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE LUCAS FERREIRA FILHO CPF: 721.685.796-87 e outros NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO CPF: 85.031.334/0001-85 e outros intime-se a p... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 36.996,59

Autor

HELDER HUDISON DINIZ DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

Outros

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642· CPF 007.***.***-06

LUISA GRAVITO PIMENTA· OAB MG 177567

LARRIARA BIE OLIVEIRA· OAB MG 161107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014079-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: HELDER HUDISON DINIZ DIAS REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENT... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 36.996,59

Autor

SONAR PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

HELDER HUDISON DINIZ DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA GRAVITO PIMENTA· CPF 116.***.***-93

Autor:

LARRIARA BIE OLIVEIRA· CPF 102.***.***-02

Autor:

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· CPF 007.***.***-06

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO FABIANO DE SA OLIVEIRACPF

Reu

DEN BAU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS· OAB MG 189017· CPF 067.***.***-85

Autor:

LUISA GRAVITO PIMENTA· CPF 116.***.***-93

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 4.420,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

JEQUI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

USLEIDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 189638· CPF 104.***.***-65

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS· OAB MG 189017· CPF 067.***.***-85

Reu:

LUISA GRAVITO PIMENTA· OAB MG 177567· CPF 116.***.***-93

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Outros

LUCIANA DE MAGALHAES FONSECA· OAB MG 104674· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 57.501,31

Autor

THIAGO BEZERRA PRADO COIMBRACPF

LIMEIRA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

TEOFILO ROSSICPF

Reu

REINALDO DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA PRADO COIMBRA· OAB MG 91754· CPF 973.***.***-72

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

LUISA GRAVITO PIMENTA· OAB MG 177567· CPF 116.***.***-93

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Reu:

OSIRIS GANDOLLA MONTEIRO· OAB SP 402203· CPF 358.***.***-96

Reu:

CELIA MENEZES DE MELO SANTINATO

Reu:

JOSE CARLOS FRANCO DE FARIA

Último movimento: Expedição de carta via correio. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Reu

LIMEIRA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

TEOFILO ROSSICPF

Advogados

Autor:

OSIRIS GANDOLLA MONTEIRO

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Reu:

LUISA GRAVITO PIMENTA

Reu:

THIAGO BEZERRA PRADO COIMBRA· OAB MG 91754

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DOS SANTOS & CIA LTDACPF

Reu

REINALDO DOS SANTOS & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FRANCO DE FARIA· OAB SP 52122

Autor:

OSIRIS GANDOLLA MONTEIRO· OAB SP 402203· CPF 358.***.***-96

Autor:

CELIA MENEZES DE MELO SANTINATO· OAB SP 270251

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS FRANCO DE FARIA· OAB SP 52122

Reu:

OSIRIS GANDOLLA MONTEIRO· OAB SP 402203· CPF 358.***.***-96

Reu:

CELIA MENEZES DE MELO SANTINATO· OAB SP 270251

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DOS SANTOS & CIA LTDACPF

Reu

REINALDO DOS SANTOS & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FRANCO DE FARIA· OAB SP 52122

Autor:

OSIRIS GANDOLLA MONTEIRO· OAB SP 402203· CPF 358.***.***-96

Autor:

CELIA MENEZES DE MELO SANTINATO· OAB SP 270251

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS FRANCO DE FARIA· OAB SP 52122

Reu:

OSIRIS GANDOLLA MONTEIRO· OAB SP 402203· CPF 358.***.***-96

Reu:

CELIA MENEZES DE MELO SANTINATO· OAB SP 270251

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico, diante da disponibilização dos autos para a Contadoria Judicial, (evento 100389841920), que não constam dados de pagamento ou de restituição para a guia de custas finais apuradas em 14 de setembro de 2023 na fase de conhecimento (evento 9933060200), conforme consulta formalizada no sistema nesta data (demonstrativo em anexo). Certifico, ainda, que, em razão da apuração anterior do cálculo das custas finais relativas a... (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para Decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVACPF

LAULERINDES MARIA DA PAIXAO RAMOS BOTELHOCPF

CARMEN LUCIA GONCALVES MISSIAGGIACPF

ANA LUCIA PEREIRA RESENDECPF

ALCINA MADALENA ALMEIDA MONTENEGROCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FERNANDES LISBOA· OAB MG 87986· CPF 044.***.***-70

Autor:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 84422· CPF 009.***.***-86

Autor:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

Autor:

LARRIARA BIE OLIVEIRA· CPF 102.***.***-02

Autor:

LUISA GRAVITO PIMENTA· OAB MG 177567· CPF 116.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 03/02/2026. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUCIA GONCALVES MISSIAGGIACPF

ELIZABETH DA CONCEICAO BRASILCPF

PEDRO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

ALCINA MADALENA ALMEIDA MONTENEGROCPF

ANA LUCIA PEREIRA RESENDECPF

+ 3 outros

Reu

ALCINA MADALENA ALMEIDA MONTENEGROCPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ANA LUCIA PEREIRA RESENDECPF

CARMEN LUCIA GONCALVES MISSIAGGIACPF

ELIZABETH DA CONCEICAO BRASILCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS

Autor:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES

Autor:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316

Autor:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

Reu:

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316

Reu:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA DE PAULACPF

Reu

RENATO DE PAULA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS· OAB MG 189017· CPF 067.***.***-85

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

LUISA GRAVITO PIMENTA· OAB MG 177567· CPF 116.***.***-93

Reu:

RODRIGO MANSUR GARIGLIO DE PAULA· OAB MG 179832· CPF 091.***.***-73

Outros

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

GUILHERME SALES MEIRA ZAULI· OAB MG 188291· CPF 111.***.***-10

MIGUEL TEIXEIRA DE PAULA E RODRIGUES LIMA· OAB MG 133755· CPF 071.***.***-00

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981· CPF 128.***.***-10

VINICIUS REIS SALUM TAVARES· OAB MG 199532· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Conclusos para Despacho (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE PAULA JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE SILVA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MANSUR GARIGLIO DE PAULA

Autor:

GUILHERME SALES MEIRA ZAULI

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Reu:

LUISA GRAVITO PIMENTA

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA DE PAULACPF

Reu

RENATO DE PAULA JUNIORCPF

RENATO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS· OAB MG 189017· CPF 067.***.***-85

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

LUISA GRAVITO PIMENTA· OAB MG 177567· CPF 116.***.***-93

Reu:

GUILHERME SALES MEIRA ZAULI· OAB MG 188291· CPF 111.***.***-10

Reu:

RODRIGO MANSUR GARIGLIO DE PAULA· OAB MG 179832· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Bem de Família (Voluntário)Ação de Exigir Contas

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela e CuratelaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVA DE PAULACPF

Reu

RENATO DE PAULA JUNIORCPF

RENATO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498· CPF 012.***.***-66

Autor:

LUISA GRAVITO PIMENTA· OAB MG 177567· CPF 116.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS· OAB MG 189017· CPF 067.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SALES MEIRA ZAULI· OAB MG 188291· CPF 111.***.***-10

Reu:

RODRIGO MANSUR GARIGLIO DE PAULA· OAB MG 179832· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE PAULA JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE SILVA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MANSUR GARIGLIO DE PAULA

Autor:

GUILHERME SALES MEIRA ZAULI

Reu:

ALEXANDRE FREITAS MENDES CAMPOS

Reu:

LUISA GRAVITO PIMENTA

Reu:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Último movimento: Transitado em Julgado (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Tutela e CuratelaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (18/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal