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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

229 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 152.588,93

Autor

GARCIAS GUEDES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES· OAB PI 14563· CPF 034.***.***-43

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

GARCIAS GUEDES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES· OAB PI 14563· CPF 034.***.***-43

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Reu:

LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES· OAB PI 14563· CPF 034.***.***-43

Reu:

DISLANDIA SALES RODRIGUES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 275,72

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 275,72

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JOAO SANDOVAL URTIGA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA· OAB PI 013306· CPF 043.***.***-95

Reu:

SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR· CPF 430.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SANDOVAL URTIGA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Reu:

PAULO VICTOR ALVES MANECO· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

JOAO SANDOVAL URTIGA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA· OAB PI 013306· CPF 043.***.***-95

Reu:

SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

5 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

EMANOEL CARDOSO DE CARVALHO FILHOCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

JOAO RIBEIRO DE SOUSACPF

ADELINO FRANCISCO MESSIAS

MANOEL ROMAO DOS SANTOS

JULIO MARQUES DE SOUSACPF

GERALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDISON DE SOUSA COSTA· OAB PI 2767· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

R$ 150,00

Autor

ANTONIO BENEDITO DA COSTA MAZULLOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

IAN CARVALHO FONTENELLE· OAB PI 20348· CPF 008.***.***-56

Autor:

LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB PI 3384· CPF 455.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO· OAB PI 1637· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

IZAQUIEL DE SOUSA LOPESCPF

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2003

Distribuição

28/01/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO· OAB PI 1099· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES· OAB PI 5110· CPF 398.***.***-53

Reu:

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES· OAB PI 5110· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/1999

Distribuição

16/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 2962· CPF 708.***.***-91

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Outros

MARCELA DE CASTRO COELHO· OAB PI 11801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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