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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

CANAA COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

LUBRIFICANTES GASOL IND. COM. LTDA

AUTO POSTO GASOL LTDA

MELHOR POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GASOL COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO IBAMA

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISIBAMA

Advogados

Autor:

UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 6017· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (05/10/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 39.004,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

+ 2 outros

Outros

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVACPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

Reu

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BARBOSA FERREIRA· CPF 975.***.***-04

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO· OAB DF 58286· CPF 031.***.***-00

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

VICTOR BARRETO LAUAR DE ALMEIDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000668-63.2009.8.07.0008. APELANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA, SIRLEI BARROS ROCHA APELADO: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA, ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA BARBOSA FERREIRA DESPACHO Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a parte recorrente para se manifestar acerca da possível intempestividade do recur... (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Reu

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 404453/2026 - (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVACPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

SIRLEI BARROS ROCHACPF

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

SIRLEI BARROS ROCHACPF

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 59587· CPF 047.***.***-38

Reu:

SYLVANA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 10400· CPF 398.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BARBOSA FERREIRA· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

09/01/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

14/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

Reu

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO· OAB DF 28482· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

10/01/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO· OAB DF 28482· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (10/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO· OAB DF 28482· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

R$ 33.400,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/08/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.288,04

Autor

LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESCOLA TECNICA FEDERAL DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/10/2021 23:59. (12/10/2021)

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