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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055487-11.2014.8.10.0001. AUTOR: LAURENCIO JULIO GASPAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA OAB/MA 14326-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA OAB/MA 6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO OAB/MA 5775-A RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA Advogados/Autoridades do(a) RÉU: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO OAB/PE 19357-A, ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA OAB/PE 32171-A DECISÃO Aguarde-se a preclusão da decisã... (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 244.252,80

Autor

LAURENCIO JULIO GASPARCPF

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

LAURENCIO JULIO GASPARCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BRANDAO PIRESCPF

Reu

LAURENCIO JULIO GASPARCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAURENCIO JULIO GASPARCPF

Reu

MARIA DE LOURDES BRANDAO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 040531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

MARCONE CARVALHO ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 040531· CPF 089.***.***-56

Autor:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

MARCONE CARVALHO ARAUJOCPF

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEVES· OAB BA 40531· CPF 089.***.***-56

Autor:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 7594· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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