Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 61.000,00

Autor

PATRIK RODRIGUESCPF

ANDREA RODRIGUESCPF

GASPAR RODRIGUESCPF

OSMAR RODRIGUESCPF

LUIZ CLAUDIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 137110· CPF 457.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 61.000,00

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSMAR RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 67.776,00

Autor

GRACE KELLY PROVENZANO BARBOSACPF

JORGE ELIAS RODRIGUES SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA CRISTINA PENA DE SA· OAB RJ 225628· CPF 093.***.***-12

Reu:

LARISSA VELASCO DE ANDRADE BIS MOCO· OAB RJ 233114· CPF 173.***.***-31

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CARDOSO DA COSTA· OAB RJ 157828· CPF 103.***.***-75

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 547.009,65

Autor

AVINE JUNIOR CARDOSOCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTA GUIMARAES ABIB ESTEVES· OAB BA 36915· CPF 023.***.***-30

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Expedição de Informações. (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LIGIA GUIMARAES DE SALESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA DE SOUZA SCORZELLI· OAB RJ 251741· CPF 113.***.***-27

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA GUIMARAES DE SALES

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ILMA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KARLA SILVA ARAUJO· OAB RN 12332· CPF 034.***.***-47

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEIA OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVA· OAB RJ 218421· CPF 151.***.***-03

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRENDAH CORREA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA

Advogados

Autor:

LAIS SCHIAVON DA ROCHA· OAB RJ 228355· CPF 128.***.***-03

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 424.500,00

Autor

FRANCISLENE MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

FABRICIO GASPAR RODRIGUES· OAB RJ 120213· CPF 077.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 19.530,00

Autor

MICHELE CORREA MELLO DE LIMACPF

JOAO VITOR CORREA MELLO DE LIMACPF

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CLAUDIONOR BARROZO· OAB RJ 73973· CPF 814.***.***-91

Autor:

ROBERTA SOARES BARROZO· OAB RJ 135584· CPF 009.***.***-73

Autor:

FERNANDA SOARES BARROZO· OAB RJ 253100· CPF 185.***.***-42

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MICHELE CORREA MELLO DE LIMA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CEJUR CENTRO DE ESTUDOS JURIDICO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal