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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 8.362,30

Autor

GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Outros

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· OAB DF 20049· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

08/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZACPF

Reu

GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Reu:

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· OAB DF 20049· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026222-10.2009.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ANTONIO DOS SANTOS - DF19839 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência qu... (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

22/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZACPF

Reu

GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Reu:

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· OAB DF 20049· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 11.172,29

Autor

MAURICIO MANCINICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Autor:

MARCIO DE SOUSA LOPES· OAB DF 18505· CPF 342.***.***-20

Outros

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· OAB DF 20049· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MAURICIO MANCINICPF

Advogados

Reu:

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MAURICIO MANCINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO MANCINI

Advogados

Reu:

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· OAB DF 20049· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARGARIDA MARIA MAGALHAES DE LACERDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· OAB DF 20049· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009003-86.2006.4.01.3400. APELADO: GASPAR RODRIGUES DA ROCHA - DF20049 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA MARIA MAGALHAES DE LACERDA GASPAR RODRIGUES DA ROCHA - (OAB: DF20049) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procurad... (09/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARGARIDA MARIA MAGALHAES DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA

Reu:

MARIA DA CONCEICAO LOPES DE SOUSA· CPF 265.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 9.105,76

Autor

ITALO MANCINICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ITALO MANCINICPF

Advogados

Reu:

MARCIO DE SOUSA LOPES· OAB DF 18505· CPF 342.***.***-20

Reu:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· CPF 224.***.***-87

Reu:

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· CPF 553.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/09/2021)

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TRT10- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/03/2025 (20/03/2025)

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TRT10- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

TAWFIC AWWAD

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

MARIA VERÔNICA DA COSTA PEREIRA

Reu

MARIA VERÔNICA DA COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

DR. GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· OAB DF 20049· CPF 553.***.***-34

Autor:

DR. JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

DR. TAWFIC AWWAD· OAB DF 7667· CPF 130.***.***-87

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Reu:

DR. GASPAR RODRIGUES DA ROCHA· OAB DF 20049· CPF 553.***.***-34

Reu:

DR. TAWFIC AWWAD· OAB DF 7667· CPF 130.***.***-87

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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