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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 37.365,00

Autor

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO LARA· OAB MG 121915· CPF 038.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MG 68632· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO LARA· OAB MG 121915

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MG 68632

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

BETINA CANCADOCPF

ESPOLIO DE MIGUEL ANGELO DO NASCIMENTO MARTIN

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA FONSECA· OAB MG 174644· CPF 107.***.***-86

Autor:

AILTON MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 123683· CPF 067.***.***-90

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA· OAB MG 81881· CPF 163.***.***-28

Reu:

JOSE ALOIZIO GOMES DE CASTRO· OAB MG 43655· CPF 216.***.***-53

Reu:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749· CPF 552.***.***-49

Reu:

FLAVIO HENRIQUE GOMES DE FREITAS· OAB MG 107008· CPF 892.***.***-91

Reu:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569· CPF 196.***.***-20

Reu:

CAROLINA VAZ DE MELO MAMBRINI· OAB MG 93831· CPF 036.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA FRANCA CANCADO DE SOUZA· OAB MG 97480

HERMES ASTROGILDO DE SOUZA· OAB MG 23779· CPF 095.***.***-20

ROBERSON REZENDE RIBEIRO· OAB MG 22017

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALOIZIO GOMES DE CASTRO· OAB MG 43655· CPF 216.***.***-53

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749· CPF 552.***.***-49

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

Reu:

GUILHERME SOUZA BOHNS MARTINS· CPF 088.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALOIZIO GOMES DE CASTRO· OAB MG 43655

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749

Autor:

FLAVIO HENRIQUE GOMES DE FREITAS

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA· OAB MG 81881

Reu:

AILTON MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA FONSECA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BETINA CANCADOCPF

GASMAX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMIR DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 125569

Autor:

JOSE ALOIZIO GOMES DE CASTRO· OAB MG 43655

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749

Autor:

FLAVIO HENRIQUE GOMES DE FREITAS

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA FONSECA

Reu:

AILTON MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA· OAB MG 81881

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 285.898,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - E-mail: [email protected] Autos n. 0000754-86.2012.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Gaspar Serviços e Construções Ltda Polo Passivo: MUNICIPIO DE ITAJA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 285.898,82

Autor

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

GASPAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO· OAB RN 17216· CPF 424.***.***-65

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2025)

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