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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 19.527,74

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (27/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGUES AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

GASTãO TENóRIO LINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 19.527,74

Autor

RODRIGUES AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

GASTãO TENóRIO LINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES AUTO PEÇAS LTDACNPJ

Reu

GASTãO TENóRIO LINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Autor:

JOSÉ CORDEIRO LIMA· OAB AL 1472· CPF 061.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGUES AUTO PEÇAS LTDA e outro - Expeça-se alvará, conforme requerido às fls.615. Após, arquive-se. Intimação - ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL) - Processo 0008098-28.2009.8.02.0001 (001.09.008098-0) - Cumprimento de sentença - Pagamento - (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.630.358,00

Autor

GASTAO MEYER NETOCPF

Reu

ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININICPF

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 188923179 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 37.179,40

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTECPF

ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTE

FRANCISCO CESAR MARTINS DUARTECPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO

JULIANA BARROSO DE MELOCPF

MARIA CRISTINA BARROSO DE MELOCPF

JULIA MARIA BARROSO DE MELOCPF

LUIZ NIVARDO MELO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 37.179,40

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTECPF

Reu

LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELOCPF

MARIA CRISTINA BARROSO DE MELOCPF

JULIA MARIA BARROSO DE MELOCPF

ANDRE BARROSO DE MELOCPF

JULIANA BARROSO DE MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Reu:

LARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 287942/2026 - EDcl (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 1.160.000,00

Autor

GASTAO MEYER NETOCPF

Reu

ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININICPF

Advogados

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186127769 (21/01/2026)

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