Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 124.903,60

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

Outros

VITÓRIA BRANDÃO FERNANDES· OAB RJ 256734

PEDRO HENRIQUE BEZERRA MACIEL· OAB RJ 218064· CPF 143.***.***-02

MARLON DOS SANTOS MATTOS· OAB RJ 143444· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON N... (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

ARTHUR PIMENTEL DIOGO· CPF 108.***.***-81

Autor:

GABRIEL CAMPOS LIMA· CPF 101.***.***-02

Autor:

NADINE PRATES DE CASTRO· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMP... (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JAN... (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

ARPOADOR GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 605.352,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 605.352,57

Autor

COMPLEXO GASTRONOMICO LTDACNPJ

AMARONE GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

VITRINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

ACTUAL REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 605.352,57

Autor

COMPLEXO GASTRONOMICO LTDACNPJ

AMARONE GASTRONOMIA LTDACNPJ

Reu

ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

VITRINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

ACTUAL REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUAL REFRIGERACAO LTDA - EPP

ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP

VITRINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EIRELI - ME

Reu

AMARONE GASTRONOMIA LTDACPF

COMPLEXO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 026904· CPF 965.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 026904· CPF 965.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700145-85.2024.8.07.0007. REQUERENTE: ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP, VITRINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EIRELI - ME, ACTUAL REFRIGERACAO LTDA - EPP REU: COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA, AMARONE GASTRONOMIA LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s)... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTUAL REFRIGERACAO LTDA - EPP

ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANA DE MAQUINAS LTDA - EPP

VITRINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EIRELI - ME

Reu

AMARONE GASTRONOMIA LTDACPF

COMPLEXO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 026904· CPF 965.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 026904· CPF 965.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 5.623,21

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHEMIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

AMARONE GASTRONOMIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Reu:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Documento (Ofício) (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHEMIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AMARONE GASTRONOMIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA DE BENS. ÔNUS DO CREDOR. CONSULTA INFOJUD. MEDIDAS MENOS GRAVOSAS DISPONÍVEIS. 1. A execução tem por escopo principal assegurar o cumprimento da obrigação constante do título judicial, em prazo razoável e de forma a atender a expectativa e o interesse do credor. 2. A medida pretendida pela parte agravante reclama cautela judicial, por envolver a quebra do sigilo fiscal... (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHEMIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AMARONE GASTRONOMIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

LAIANA VERAS DE NOVAIS· OAB DF 29379· CPF 003.***.***-79

Reu:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS SANTANA LTDACPF

Reu

AMARONE GASTRONOMIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Autor:

SORAIA CRISTINA SOMBRA DE OLIVEIRA· OAB DF 68781· CPF 012.***.***-07

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

BRUNO MAGALHAES MANSUR· OAB DF 70796· CPF 035.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO FARIAS DA SILVA· OAB DF 76106· CPF 074.***.***-30

Reu:

MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO· OAB DF 31876· CPF 924.***.***-15

Reu:

SORAIA CRISTINA SOMBRA DE OLIVEIRA· OAB DF 68781· CPF 012.***.***-07

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

BRUNO MAGALHAES MANSUR· OAB DF 70796· CPF 035.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal