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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GAVIOLI & GAVIOLI LTDACNPJ

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

GAVIOLI & GAVIOLI LTDACNPJ

Reu

BANCO INTER S.ACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (19/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI APELADO: GILVAN LEANDRO DE ASSIS DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0801195-23.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI contra sentença profe... (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Reu

GILVAN LEANDRO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Autor:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Reu:

ANTONIO LEANDRO DE ASSIS· OAB PI 15366· CPF 854.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800703-31.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de recurso de apelação interposto por RAIMUNDO VINÍCIUS PAES LA... (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogados

Autor:

WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PI 18223· CPF 848.***.***-34

Reu:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO· OAB PI 13160· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogados

Autor:

LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO· OAB PI 13160· CPF 017.***.***-67

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Autor:

WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PI 18223· CPF 848.***.***-34

Autor:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Reu:

LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO· OAB PI 13160· CPF 017.***.***-67

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PI 18223· CPF 848.***.***-34

Reu:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogados

Autor:

LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO· OAB PI 13160· CPF 017.***.***-67

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Autor:

WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PI 18223· CPF 848.***.***-34

Autor:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Reu:

LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO· OAB PI 13160· CPF 017.***.***-67

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

WESLLEY MOREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PI 18223· CPF 848.***.***-34

Reu:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recurso interposto tempestivamente. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo... (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 7.042,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIANNE ALVES DE MIRANDA REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801049-23.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, etc. Recebo o recurso interpo... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 7.042,60

Autor

RIANNE ALVES DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZERCNPJ

Advogados

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 2.865,54

Autor

DIPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO DA SILVA BELO - MECNPJ

DIPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Reu:

EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO· OAB PI 9121· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 4.224,23

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 4.224,23

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZERCNPJ

Reu

RODRIGO DA CONCEICAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Autor:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Reu:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 5.648,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 5.648,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

Reu

RAMON DE OLIVEIRA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Reu:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 22143· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 287.366,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: L A P DE CARVALHO - ME APELADO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0800177-59.2022.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Execução Contratu... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 287.366,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZERCNPJ

Reu

L A P DE CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Autor:

GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES· OAB PI 4314· CPF 958.***.***-53

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Juntada de manifestação (29/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HUMANA SAUDECNPJ

Reu

FRANCIMARIO DA SILVA FEITOSACPF

NICOLAS TRINDADE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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