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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 97.111.264,93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALL PRESSE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

DEBMAQ DO BRASIL LTDA

DMR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA.

I C R PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SC

INDUSTRIAS NARDINI SA

Reu

A.M. PACíFICO IMPORTADORA LTDA.

ALCALá ASSESSORIA CONTáBIL E EMPRESARIAL S/S - EPP

ANDRéIA VICCARICPF

AçOS F SACCHELLI LTDA.

DENISE ANDRADE SOARES DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 146456· CPF 154.***.***-84

Autor:

JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO· OAB SP 154084· CPF 169.***.***-10

Autor:

ANDRE HEDIGER CHINELLATO· OAB SP 210611· CPF 288.***.***-70

Autor:

THAIS SERPA DOS SANTOS· OAB SP 373603· CPF 300.***.***-60

Autor:

ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMA· OAB SP 214077· CPF 136.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CILENE BONIKOSKI· OAB SC 30662· CPF 005.***.***-52

Reu:

ANDRÉIA VICCARI· OAB SP 188894· CPF 284.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

REGINA CELIA BUCK· OAB SP 116565· CPF 115.***.***-80

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000175-11.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - All presse Industria de Maquinas Ltda - - Debmaq do Brasil Ltda - - Dmr Participações e Empreendimentos Sc Ltda. - - I C R Participacoes Empreendimentos Sc - - Indústrias Nardini SA - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - José Renato Baptista - - União Federal - PRFN - - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Keyla Caligher Neme Gazal - - Denise Andrade Soares da Silva - - Martinho Nune... (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 18.069,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OTO DECIO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON CALIXTO VALERA· CPF 357.***.***-56

Reu:

EDUARDO GAZALE FEO· CPF 030.***.***-63

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Reu:

EDUARDO GAZALE FEO· OAB SP 168826· CPF 030.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): LOMBOK INCORPORADORA LTDA. DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N.: 0834666-45.2017.8.10.0001 Trata-se de Cumprimento de Sentença, originado de Embargos à Execução Fiscal, no qual a parte Executada (LOMBOK INCORPORADORA LTDA.) foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10%... (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 475842/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DRUMMOND BARRETO· OAB MG 106743

Autor:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Autor:

EDUARDO GAZALE FEO

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Comunicada a decisão monocrática: (23/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377

Autor:

VANESSA DRUMMOND BARRETO· OAB MG 106743

Autor:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377

Autor:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

Autor:

EDUARDO GAZALE FEO

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.CNPJ

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN ASSIS POMPERMAIER

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. PREVIDÊNCIA USIMINAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Autor:

JONATAN ASSIS POMPERMAIER· OAB RS 97149

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055· CPF 278.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Reu:

JONATAN ASSIS POMPERMAIER· OAB RS 97149

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055· CPF 278.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2144233/MG (2024/0174395-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 MARIA EUGÊNIA BRACARENSE - MG036055 JONATAN ASSIS POMPERMAIER - RS097149 RAFAELA DOS REIS BALDISSERA - RS098272 EMBARGADO: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867 JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 BRUNA LUIZA SOARES REIS - MG180571 Processo in... (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. PREVIDÊNCIA USIMINAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Autor:

JONATAN ASSIS POMPERMAIER· OAB RS 97149

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055· CPF 278.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO· OAB MG 60867· CPF 980.***.***-53

Reu:

JONATAN ASSIS POMPERMAIER· OAB RS 97149

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Reu:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055· CPF 278.***.***-87

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.735,02

Outros

LEANDRO FERREIRA NUNES· OAB SP 394904

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405

ARIEL DE ABREU CUNHA· OAB SP 397858

CINTIA REGINA DE SANCHEZ E ROBIN· OAB SP 174276

ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI· OAB SP 301933

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.735,02

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

CINTIA REGINA DE SANCHEZ E ROBIN· CPF 260.***.***-11

Reu:

LEANDRO FERREIRA NUNES· CPF 372.***.***-96

Reu:

JOSE MANSSUR· CPF 669.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 87.756,32

Autor

RONALDO CICERO DE CARVALHO SILVACPF

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Reu

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA LOPES DE NEGREIROS PASSOS· OAB PE 33853· CPF 462.***.***-34

Autor:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

EDER GONCALVES PEREIRA· OAB SP 257346· CPF 295.***.***-09

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

EDUARDO GAZALE FEO· CPF 030.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RONALDO CICERO DE CARVALHO SILVACPF

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISABELA SCHUENG ACCIOLI DE SOUZACPF

ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GAZALE FÉO· OAB SP 168826· CPF 030.***.***-63

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROBERTO RICARDO FEOCPF

Reu

MARCIO PACHECO DE ANDRADECPF

VALERIA FAUSTINO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GAZALE FÉO· OAB SP 168826· CPF 030.***.***-63

Reu:

RAQUEL CAMINHA PEREIRA· OAB RJ 149655· CPF 081.***.***-12

Último movimento: Conclusão (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIZABETHCNPJ

Reu

MAURICIO BATISTA LARANJEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GAZALE FÉO· OAB SP 168826· CPF 030.***.***-63

Autor:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Autor:

WEYDER DA ROCHA LOPES· OAB RJ 56813· CPF 375.***.***-68

Reu:

EDUARDO GAZALE FÉO· OAB SP 168826· CPF 030.***.***-63

Reu:

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Reu:

WEYDER DA ROCHA LOPES· OAB RJ 56813· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MEFSA MECANICA E FUND. STO. ANTONIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVEIRA LOCATELLI· CPF 153.***.***-81

Autor:

FLAVIO MELO MONTEIRO· CPF 271.***.***-77

Autor:

EDUARDO GAZALE FEO· CPF 030.***.***-63

Autor:

KARINA MAVIGNIER DE CARVALHO CORREIA· CPF 147.***.***-61

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DERLY BARRETO E SILVA FILHO· OAB SP 118956· CPF 960.***.***-15

Reu:

FABRIZIO LUNGARZO OCONNOR· CPF 215.***.***-27

Reu:

SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 74389· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MEFSA MECANICA E FUND. STO. ANTONIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

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