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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GC REFORMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Autor:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

Autor:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 055151· CPF 090.***.***-10

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GC REFORMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Autor:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

Autor:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 055151· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GC REFORMAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 55151· CPF 090.***.***-10

Autor:

FLÁVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 14698· CPF 936.***.***-20

Autor:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 34707· CPF 059.***.***-32

Autor:

FLÁVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Autor:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 055151· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 55151· CPF 090.***.***-10

Reu:

FLÁVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 14698· CPF 936.***.***-20

Reu:

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 34707· CPF 059.***.***-32

Reu:

FLÁVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Reu:

EDUARDA PRADA RADTKE· OAB SC 055151· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 66.575,94

Autor

GC REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

IZABELLA MACEDO ZAPATA MONTANOCPF

Outros

JUCELIA SABADIN· OAB RS 056661· CPF 769.***.***-87

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS· OAB SC 043348· CPF 055.***.***-06

ALESSANDRA BENTO· OAB SC 029507· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (17/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GC REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

IZABELLA MACEDO ZAPATA MONTANOCPF

Outros

RICARDO MURILO DA SILVA· OAB SC 034707· CPF 059.***.***-32

JUCELIA SABADIN· OAB RS 056661· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LLDA-SPECNPJ

Reu

RAILDES DOS SANTOS MAQUINECPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

MARCUS ANDRÉ GONZALES DE ARAÚJO· OAB AM 012372· CPF 013.***.***-01

Outros

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LLDA-SPECNPJ

Reu

RAILDES DOS SANTOS MAQUINECPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· CPF 526.***.***-34

Reu:

MARCUS ANDRE GONZALES DE ARAUJO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (06/04/2026)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLEX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 006484

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822297/AM (2024/0477826-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PLEX CONSTRUCOES LTDA OUTRO NOME: JARDIM DE FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA SPE ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS - AM006484 ANDRADE GC ADVOGADOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO: GUSTAVO FELKL BARCHET - AM014514 DECISÃO Distribua-se o... (05/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLEX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUS

Advogados

Reu:

GUSTAVO FELKL BARCHET· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (09/12/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2475602/AM (2023/0333290-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JOSE IRANOR PINHEIRO LANDIM EMBARGANTE: MARAJO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADOS: GERMANO COSTA ANDRADE - AM002835 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO: ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO - AM004310 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em... (21/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAJO IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE IRANOR PINHEIRO LANDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANAUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (15/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

MARAJO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

MARAJO IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE IRANOR PINHEIRO LANDIMCPF

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA· CPF 649.***.***-34

Autor:

MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI· CPF 284.***.***-34

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Reu:

ALINE FERRAZ TAVARES

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (23/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 59.114,65

Autor

MARIA COTA DE SOUSACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSQUILD AZEDO OMENA· CPF 465.***.***-87

Autor:

RAUL GOES NETO· OAB AM 008203· CPF 948.***.***-00

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

Outros

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720379/AM (2024/0304378-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 ANA PAULA DA SILVA BEZERRA - AM005797 AGRAVADO: MARIA COTA DE SOUZA ADVOGADO: RAUL GOES NETO - AM008203 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (30/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

MARIA COTA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (27/05/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 59.114,65

Autor

MARIA COTA DE SOUSACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA COTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSQUILD AZEDO OMENA· CPF 465.***.***-87

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Autor:

FABRICIO DA SILVA HENRIQUES· CPF 001.***.***-50

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS

Autor:

FABIO LOUREIRO GUERREIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Reu:

FABRICIO DA SILVA HENRIQUES· CPF 001.***.***-50

Reu:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS

Reu:

FABIO LOUREIRO GUERREIRO

Reu:

ALINE FERRAZ TAVARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 59.114,65

Autor

MARIA COTA DE SOUSACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL GOES NETO· OAB AM 008203· CPF 948.***.***-00

Autor:

ROSQUILD AZEDO OMENA· CPF 465.***.***-87

Reu:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 008304· CPF 008.***.***-56

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA COTA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL GOES NETO· OAB AM 008203· CPF 948.***.***-00

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

Reu:

RAUL GOES NETO· OAB AM 008203· CPF 948.***.***-00

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 256.268,17

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOUREIRO GUERREIRO· CPF 837.***.***-34

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Autor:

INGRID CRISTINE DE SA RIBEIRO PACHECO· CPF 762.***.***-25

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· CPF 756.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 006484

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2167556/AM (2024/0262705-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 CARLOS MURILO LAREDO SOUZA - AM007356 CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS - AM006484 AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: TICIANO ALVES E SILVA - AM000764A INTERESSADO: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES... (28/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488204/2026 (18/05/2026)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 256.268,17

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS· CPF 588.***.***-91

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 256.268,17

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

INGRID CRISTINE DE SA RIBEIRO PACHECO· CPF 762.***.***-25

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 007356· CPF 912.***.***-68

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

FABIO LOUREIRO GUERREIRO· CPF 837.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A (EMBARGANTE)

2. PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (OUTRO NOME)

Reu

3. ESTADO DO AMAZONAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Autor:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 6484· CPF 756.***.***-72

Autor:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 7356· CPF 912.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 5963· CPF 744.***.***-68

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 9169· CPF 008.***.***-62

Reu:

CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS· OAB AM 6484· CPF 756.***.***-72

Reu:

CARLOS MURILO LAREDO SOUZA· OAB AM 7356· CPF 912.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 35.186,17

Autor

DANIEL FONSECA DE ANDRADECPF

Reu

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA MAMED LEVY· OAB AM 008598· CPF 520.***.***-72

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

HENRICK LOBO BEZERRA· CPF 005.***.***-78

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Outros

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712187/AM (2024/0292187-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ANA PAULA DA SILVA BEZERRA - AM005797 AGRAVADO: DANIEL FONSECA DE ANDRADE ADVOGADO: MAYRA MAMED LEVY - AM008598 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agra... (27/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL FONSECA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (02/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 35.186,17

Autor

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL FONSECA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

MAYRA MAMED LEVY

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 35.186,17

Autor

DANIEL FONSECA DE ANDRADECPF

Reu

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA MAMED LEVY· OAB AM 008598· CPF 520.***.***-72

Reu:

RENNALT LESSA DE FREITAS· OAB AM 008020· CPF 917.***.***-87

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DANIEL FONSECA DE ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Autor:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Autor:

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

Autor:

MAYRA MAMED LEVY· OAB AM 008598· CPF 520.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Reu:

RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB AM 009169· CPF 008.***.***-62

Reu:

ANA PAULA DA SILVA BEZERRA· OAB AM 005797

Reu:

MAYRA MAMED LEVY· OAB AM 008598· CPF 520.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 115.203,63

Autor

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 003993

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO· OAB AM 005963· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2358575/AM (2023/0147336-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: PLATINUM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467 CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963 ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA - AM009372 ANDRADE GC ADVOGADOS EMBARGADO: RALFE TEIXEIRA SAMPAIO EMBARGADO: ELCINEI DE LIMA SAMPAIO ADVOGADOS: SEBASTIAO JERONIMO PORTELA - AM005159 TATIANA DA SILVA PORTELA - AM003993 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes auto... (26/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (29/05/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 115.203,63

Autor

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Reu:

TATIANA DA SILVA PORTELA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 115.203,63

Autor

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCINEI DE LIMA SAMPAIOCPF

RALFE TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

PLATINUM CONSTRUçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 3993

Autor:

SEBASTIÃO JERONIMO PORTELA· OAB AM 5159

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA DA SILVA PORTELA· OAB AM 3993

Reu:

SEBASTIÃO JERONIMO PORTELA· OAB AM 5159

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 9372· CPF 983.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO JERONIMO PORTELA· OAB AM 005159· CPF 054.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com amparo no art. 27 da Lei n.º 6.646/2023 c/c art. 98, 6º, do CPC, a fim de evitar prejuízo ao direito constitucional de acesso ao Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF), DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça somente com relação às custas da impugnação ao cumprimento de sentença, para conceder o direito ao pagamento parcelado das mesmas em 06 (seis) parcelas iguais. Por conseguinte, determino que a parte Impugnante apresente nos autos, men... (13/04/2026)

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