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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 69.006,95

Autor

EBAT EMPRESA BAIANA DE TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Reu

GD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EBAT EMPRESA BAIANA DE TRANSPORTE LTDA - ME em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 38.686,80

Autor

GD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 32811· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA em 07/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 38.686,80

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

GD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 32811· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (06/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 5.172,59

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 33.401,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALINE RIBEIRO ANDRADE DA SILVACPF

JONATHAN DOS SANTOS DOMICIANO MAGALHAESCPF

ADENILSON DA SILVA

Advogados

Reu:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

ARLINDO JOSE VOGEL· OAB MT 5360· CPF 385.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RIBEIRO ANDRADE DA SILVACPF

JONATHAN DOS SANTOS DOMICIANO MAGALHAESCPF

ADENILSON DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Autor:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

EDILAN LOPES DA SILVACPF

ROSANGELA BRAZ DA SILVACPF

ERIK FABRICIO VIANA DA SILVACPF

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

MONICA REZENDE SOUZA ARAUJO PEREIRA· OAB MT 32085· CPF 707.***.***-34

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

ERIK FABRICIO VIANA DA SILVACPF

EDILAN LOPES DA SILVACPF

ROBERT JOSE SILVA MEDEIROSCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 9395· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCILIANO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

A ESCLARECER

Reu

HUENDER REGIS DE MEDEIROSCPF

JOVANI MEDEIROS DE ARAUJOCPF

ANNYELE BARROS COSTACPF

GABRIEL MARIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

FLAVIANO DANTAS DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Huender Regis de Medeiros Advogado: Pedro Vitor Maia Pereira (OAB/RN 14.149) Apelante/Apelado: Marcsuell Da Silva Nóbrega Advogado: Francisco das Chagas Medeiros (OAB/RN 4.218-B) Apelante: Jovani Medeiros de Araújo Advogado: Advogado: Francisco das Chagas Medeiros (OAB/RN 4.218-B) Apelante/Apelado: Ministério Público Apelado: Flaviano Dantas de Araújo Advogado: Pedro Vitor Maia Pereira (OAB/RN 14.149) Apelado: Gabriel Mário Araújo... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

A ESCLARECER

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

+ 7 outros

Reu

27 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DE NATAL

A ESCLARECER

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

JOVANI MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FRANCISCO BARROS NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Reu:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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