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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA EIRADO LIMA

ANDRE ARAGAO LIMACPF

GERALDO ARAGAO LIMACPF

ALEXANDRE SANTOS LIMACPF

CARLA SANTOS LIMACPF

+ 11 outros

Reu

GENARO OLIVEIRA LIMA

ERIBALDO NOVAES DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIZ REIS GUEDES· OAB BA 12450· CPF 292.***.***-53

Autor:

DANIELA EIRADO LIMA RIAL· OAB BA 15360· CPF 882.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

DANIELA EIRADO LIMA RIAL· OAB BA 15360· CPF 882.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 79.858,72

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JOSÉ GENARO DE ANDRADE - ADVOGADO DO EXECUTADO: TIAGO JOSÉ ROTUNO VIEIRA OAB/RO 9.787 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 7º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. F... (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2013

Distribuição

21/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS· OAB RO 4387· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/12/2013

Distribuição

21/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADECPF

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADECPF

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Reu

LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS· OAB RO 1085· CPF 219.***.***-20

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0016879-39.2013.8.22.0002. AUTOR: JOSE GENARO DE ANDRADE e outros Advogado do(a) AUTOR: PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO - RO3182 REU: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogados do(a) REU: JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740,... (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Reu

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Autor:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Reu:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 70.746,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 70.746,33

Autor

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

AZOGUE & DORADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Reu

AZOGUE & DORADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

PROCONSULT PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO· OAB RO 4203· CPF 743.***.***-04

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB RO 3774· CPF 597.***.***-15

Autor:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

Reu:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 700.000,00

Autor

YURI NAKAI NUNES VALICHEK DE ANDRADECPF

Reu

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ZILIO CEZAR POLITANO· OAB RO 489· CPF 055.***.***-18

Autor:

FLAVIO ANTONIO RIBEIRO· OAB RO 6757· CPF 244.***.***-68

Autor:

LERI ANTONIO SOUZA E SILVA· OAB SP 76162· CPF 961.***.***-20

Reu:

VALTER RINCOLATO· OAB RO 2768· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de YURI NAKAI NUNES VALICHEK DE ANDRADE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI NAKAI NUNES VALICHEK DE ANDRADECPF

Reu

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LERI ANTONIO SOUZA E SILVA· OAB SP 76162· CPF 961.***.***-20

Autor:

VALTER RINCOLATO· OAB RO 2768· CPF 330.***.***-04

Autor:

ZILIO CEZAR POLITANO· OAB RO 489· CPF 055.***.***-18

Autor:

FLAVIO ANTONIO RIBEIRO· OAB RO 6757· CPF 244.***.***-68

Reu:

LERI ANTONIO SOUZA E SILVA· OAB SP 76162· CPF 961.***.***-20

Reu:

VALTER RINCOLATO· OAB RO 2768· CPF 330.***.***-04

Reu:

ZILIO CEZAR POLITANO· OAB RO 489· CPF 055.***.***-18

Reu:

FLAVIO ANTONIO RIBEIRO· OAB RO 6757· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 21.687,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ATALAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

FERNANDA AURELIA NAKAI RIBEIROCPF

CLEONICE DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAURIOS KUHN· OAB PR 27341· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA AURELIA NAKAI RIBEIRO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 225.338,19

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ATALAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAURIOS KUHN· OAB PR 27341· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA VALICHEK MOREIRA DE ANDRADECPF

ANA PAULA DE ANDRADE

ANNA CAROLINA VALICHEK VIEIRA DE ANDRADECPF

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

YURI NAKAI NUNES VALICHEK DE ANDRADECPF

Reu

ESPOLIO DE CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLARICE VALICHECK GARCIA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7535· CPF 028.***.***-66

Autor:

NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO· OAB RO 4965· CPF 825.***.***-72

Autor:

LERI ANTONIO SOUZA E SILVA· OAB SP 76162· CPF 961.***.***-20

Autor:

ZILIO CEZAR POLITANO· OAB RO 489· CPF 055.***.***-18

Autor:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7535· CPF 028.***.***-66

Reu:

NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO· OAB RO 4965· CPF 825.***.***-72

Reu:

LERI ANTONIO SOUZA E SILVA· OAB SP 76162· CPF 961.***.***-20

Reu:

ZILIO CEZAR POLITANO· OAB RO 489· CPF 055.***.***-18

Reu:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GENARO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7074263-86.2023.8.22.0001. APELANTE: JOSE GENARO DE ANDRADE ADVOGADO DO APELANTE: TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA, OAB nº RO9787A APELADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: JUIZ DE DIREITO ILISIR BUENO RODRIGUES DISTRIBUIÇÃO: 15/07/2025 DESPACHO Ante a certidão do Departamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª CÂMARA ESPECIAL CLASSE: Apelação Cível intime-se o apelante pa... (31/03/2026)

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