Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

26/05/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENEROSO ALVES DA SILVA NETOCPF

MARIO CESAR MAGALHAES DIASCPF

VILTON LAUDELINO SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PARATY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE POCOES

Advogados

Autor:

MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS· OAB BA 10367· CPF 362.***.***-87

Reu:

FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHO· OAB BA 16117· CPF 952.***.***-53

Outros

ALINE CURVELO DA SILVA· OAB BA 23115· CPF 975.***.***-49

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Vilton Laudelino Silva Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367-A) Apelado: Mário Cesar Magalhães Dias Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367-A) Apelado: Generoso Alves Da Silva Neto Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Pocoes Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15... (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILTON LAUDELINO SILVACPF

MARIO CESAR MAGALHAES DIASCPF

GENEROSO ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS· OAB BA 10367· CPF 362.***.***-87

Reu:

JOSE RENAN FARIAS SOUZA· OAB SP 204382· CPF 238.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE POCOES

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

Reu

VILTON LAUDELINO SILVA

MARIO CESAR MAGALHAES DIAS

GENEROSO ALVES DA SILVA NETO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS· OAB BA 10367· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE POCOES

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE POCOESCNPJ

Reu

GENEROSO ALVES DA SILVA NETO

MARIO CESAR MAGALHAES DIAS

VILTON LAUDELINO SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

ALINE CURVELO DA SILVA

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS· OAB BA 10367· CPF 362.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAISCNPJ

Reu

GENEROSO ALVES DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

11/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

GENEROSO ALVES DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVACPF

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S/A

GENEROSO CARNEIRO NETO

RAIMUNDO CARNEIRO FLORESCPF

TEREZINHA PEREIRA DE ANDRADECPF

Outros

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA· OAB RJ 61143· CPF 801.***.***-20

CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA· OAB RJ 98239· CPF 537.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERAIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS

Reu

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

GENEROSO CARNEIRO NETO

GUSTAVO GIUSTI MARTINSCPF

MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA - EPP

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONEY MATIAS DA SILVA· OAB MG 165405· CPF 592.***.***-68

Autor:

RODRIGO VALENTE MOTA· OAB MG 92234· CPF 957.***.***-49

Autor:

BELKISS REZENDE PIMENTA SERPA· OAB MG 73004· CPF 047.***.***-96

Autor:

ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO· OAB MG 83231· CPF 034.***.***-93

Autor:

EDVALDO TOME SILVA· OAB MG 119295· CPF 063.***.***-45

Reu:

RONEY MATIAS DA SILVA· OAB MG 165405· CPF 592.***.***-68

Reu:

RODRIGO VALENTE MOTA· OAB MG 92234· CPF 957.***.***-49

Reu:

BELKISS REZENDE PIMENTA SERPA· OAB MG 73004· CPF 047.***.***-96

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO· OAB MG 83231· CPF 034.***.***-93

Reu:

EDVALDO TOME SILVA· OAB MG 119295· CPF 063.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/PH AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA NO TRIBUNAL REGIONAL. 1. A jurisprudência desta Corte Superior, consolidada nos termos da Súmula 463, II, é no sentido de que, para a concessão do benefício da gratuidade de justiça para pessoa jurídica, não basta a mera declaração de hipossuficiência econômica, sendo necess... (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Autor:

FERNANDA ROCHA SOUZA· OAB MG 72960· CPF 029.***.***-20

Autor:

ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 70236· CPF 764.***.***-00

Autor:

EDVALDO TOME SILVA· OAB MG 119295· CPF 063.***.***-45

Autor:

RODRIGO VALENTE MOTA· OAB MG 92234· CPF 957.***.***-49

Reu:

RODRIGO VALENTE MOTA· OAB MG 92234· CPF 957.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LAVORATO LIPPI· OAB MG 121558· CPF 031.***.***-09

Reu:

ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID· OAB MG 164774· CPF 104.***.***-77

Reu:

WESLEY FERREIRA DOS REIS

Reu:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Reu

ANA MARIA MENDES SOBRINHO

DINA MARIA SAMOR CARNEIROCPF

GENEROSO CARNEIRO NETO

GERAIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCAS DE FREITAS FERRARI NOECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAVORATO LIPPI· OAB MG 121558· CPF 031.***.***-09

Autor:

ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 70236· CPF 764.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROCHA SOUZA· OAB MG 72960· CPF 029.***.***-20

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Autor:

SAVIO ROMERO COTTA· OAB MG 54087· CPF 432.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LAVORATO LIPPI· OAB MG 121558· CPF 031.***.***-09

Reu:

ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 70236· CPF 764.***.***-00

Reu:

FERNANDA ROCHA SOUZA· OAB MG 72960· CPF 029.***.***-20

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

SAVIO ROMERO COTTA· OAB MG 54087· CPF 432.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUZIENE FERRARI NOE SILVA DE OLIVEIRA (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal