GENESEAS AQUACULTURA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT'ANNA· OAB SP 91805

Reu:

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771

Reu:

RENATA AURORA BOCHINI DA SILVA· OAB SP 466899· CPF 427.***.***-69

Reu:

WILSON CARLOS MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 10912· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: GENESEAS AQUACULTURA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES - SP426220 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribuna... (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauTutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

AGROFUNDO BRASIL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

AQUA CAPITAL CONSULTORIA LTDACNPJ

LIONS TRUST INVESTMENT SERVICESCNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

SEA CRUSTACEO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS AKEL FILGUEIRAS· OAB SP 345281· CPF 129.***.***-63

Autor:

GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO· OAB SP 470298· CPF 460.***.***-05

Reu:

MARIA ABREU DE MOURA GUIDO· OAB SP 290119· CPF 341.***.***-51

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

MARCELO GUEDES NUNES· OAB SP 185797· CPF 270.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINE CARVALHO CIDRI· OAB SP 511499

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUA CAPITAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGROFUNDO BRASIL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEA CRUSTACEO LTDACNPJ

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

AGROFUNDO BRASIL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

AQUA CAPITAL CONSULTORIA LTDACNPJ

LIONS TRUST INVESTMENT SERVICESCNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONS TRUST INVESTMENT SERVICESCNPJ

Reu

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROFUNDO BRASIL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

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Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUA CAPITAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

LIONS TRUST INVESTMENT SERVICESCNPJ

AGROFUNDO BRASIL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

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Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROFUNDO BRASIL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

LIONS TRUST INVESTMENT SERVICESCNPJ

Reu

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

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Advogados

Autor:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

MARIA ABREU DE MOURA GUIDO· OAB SP 290119· CPF 341.***.***-51

Autor:

MARCELO GUEDES NUNES· OAB SP 185797· CPF 270.***.***-89

Autor:

RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAÚJO· OAB SP 207620· CPF 221.***.***-33

Reu:

LUCAS AKEL FILGUEIRAS· OAB SP 345281· CPF 129.***.***-63

Reu:

GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO· OAB SP 470298· CPF 460.***.***-05

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Reu:

RAMON SCARTEZINI DE REZENDE PLA BENTO· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUA CAPITAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

SEA CRUSTACEO LTDACNPJ

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

RAMON SCARTEZINI DE REZENDE PLA BENTO· CPF 090.***.***-80

Reu:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

Reu:

MARIA ABREU DE MOURA GUIDO· OAB SP 290119· CPF 341.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGROFUNDO BRASIL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIACNPJ

AQUA CAPITAL CONSULTORIA LTDACNPJ

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Advogados

Autor:

LUCAS AKEL FILGUEIRAS· OAB SP 345281· CPF 129.***.***-63

Autor:

GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO· OAB SP 470298· CPF 460.***.***-05

Reu:

RAMON SCARTEZINI DE REZENDE PLA BENTO· CPF 090.***.***-80

Reu:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

MARIA ABREU DE MOURA GUIDO· OAB SP 290119· CPF 341.***.***-51

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 250.000.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO FEED PARITICIPACOES S.ACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

AGRO FEED PARITICIPACOES S.ACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 250.000.000,00

Autor

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

AGRO FEED PARITICIPACOES S.ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCAS AKEL FILGUEIRAS· OAB SP 345281· CPF 129.***.***-63

Autor:

GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO· OAB SP 470298· CPF 460.***.***-05

Reu:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Outros

GIOVANA MARIA BOSSO SOARES· OAB SP 490624· CPF 424.***.***-00

MATHEUS MELO CARDOSO· OAB SP 306905· CPF 369.***.***-70

GABRIELA MENDES MARIA· OAB SP 347644· CPF 813.***.***-87

LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE· OAB SP 434541· CPF 404.***.***-98

CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO· OAB SP 061396

+ outros representantes

Último movimento: Decisão Digitalizada (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

SEA CRUSTACEO LTDACNPJ

AGRO FEED PARITICIPACOES S.ACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, NAO PADRONIZADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

AGRO FEED PARITICIPACOES S.ACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

PROPEL TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

Reu:

LUCAS AKEL FILGUEIRAS· OAB SP 345281· CPF 129.***.***-63

Reu:

GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO· OAB SP 470298· CPF 460.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGRO FEED PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

10. ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (INTERESSADO)

2. AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

3. AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

4. GENESEAS AQUACULTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

+ 3 outros

Reu

8. TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (REQUERIDO)

9. LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, NÃO PADRONIZADOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Autor:

LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE· OAB SP 434541· CPF 404.***.***-98

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO· OAB SP 061396

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Reu:

LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE· OAB SP 434541· CPF 404.***.***-98

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO· OAB SP 061396

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLAS MENCACCI· OAB SP 361244· CPF 385.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT'ANNA· OAB SP 91805· CPF 064.***.***-77

Reu:

JERUSA ARAUJO JUNQUEIRA QUIRINO· OAB MS

Outros

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· OAB MS 4086

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771· CPF 321.***.***-83

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB SP 91805

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: GeneSeas Aquacultura Ltda. Advogado: Nicollas Mencacci (OAB: 361244/SP) Advogado: Luiz Fernando Henry Sant anna (OAB: 91805/SP) Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409676-45.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLAS MENCACCI· OAB SP 361244· CPF 385.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA

Autor:

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CESAR ROSSI MACHADO· CPF 321.***.***-83

Autor:

NICOLLAS MENCACCI· OAB SP 361244· CPF 385.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLAS MENCACCI· OAB SP 361244· CPF 385.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLAS MENCACCI· OAB SP 361244· CPF 385.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA

Reu:

JERUSA ARAUJO JUNQUEIRA QUIRINO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BELLO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

WILSON CARLOS MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 10912· CPF 023.***.***-16

Reu:

RAÍSSA MARA ROCHA MIRANDA· OAB MS 15894· CPF 996.***.***-82

Reu:

CHRISTIAN MARCELO DA CUNHA TAVARES· OAB MS 21226· CPF 700.***.***-63

Reu:

MAYRA FERREIRA QUEIROZ· OAB MS 10230· CPF 041.***.***-02

Reu:

ALDA CAROLINA VARGAS AMARILHO· OAB MS 22895· CPF 050.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

NICOLLAS MENCACCI· OAB SP 361244· CPF 385.***.***-44

LUIZ FERNANDO HENRY SANT'ANNA· OAB SP 91805· CPF 064.***.***-77

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 4.141.914,69

Autor

CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOSCNPJ

POLO MULTISETORIAL III FUNDO DE INVESTIMETNO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Reu

GENESEAS AQUACULTURA LTDA.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

AGRO FEED PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Autor:

THIAGO VIANA CESAR RIBEIRO· OAB RJ 189802

Autor:

JOSÉ AUGUSTO LEAL· OAB RJ 73710· CPF 738.***.***-72

Autor:

CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES· OAB SP 422252· CPF 109.***.***-99

Autor:

CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MANTOVANI

Reu:

THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 20288

Reu:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Reu:

PEDRO DELATTRE RISSIO

Reu:

ISADORA RUYZ DUTRA· CPF 099.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GENESEAS AQUACULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PRETO MAGRI· OAB SP 403326· CPF 088.***.***-09

Reu:

LUCAS RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 299667· CPF 345.***.***-99

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Outros

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO· OAB SP 120528· CPF 171.***.***-83

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 25.000.000,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

GA PRODUCAO DE ALEVINOS LTDACNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.ACNPJ

AGRO FEED PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GENESEAS HOLDING S.A.CNPJ

ALVAREZ E MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS)CNPJ

+ 3 outros

Outros

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO· OAB SP 120528· CPF 171.***.***-83

TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI· OAB SP 184551· CPF 306.***.***-52

ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO· OAB SP 234073

CELSO SANCHEZ VILARDI· OAB SP 120797· CPF 183.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDA.CNPJ

SEA CRUSTACEO LTDA.CNPJ

AGRO FEED PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRO FLOW PARTICIPACOES S.ACNPJ

AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

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