GENESIO ALVES FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA SABIM

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA - SABIM

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

OLIVIA DA CONCEICAO ALVES PINTO DOMINGUESCPF

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE CYRO PIRES DOMINGUES

+ 3 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA· OAB PA 007655· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 028004· CPF 293.***.***-49

Autor:

RUY MARTINI SANTOS

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 022171· CPF 871.***.***-72

Autor:

ROXANE DOMINGUES PERROTTA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· CPF 938.***.***-53

Reu:

ANDRE BITAR GRISOLIA· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CYRO PIRES DOMINGUES

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

OLIVIA DA CONCEICAO ALVES PINTO DOMINGUESCPF

WAINE VALERIA DUTRA

Reu

ALBINO DE MELO MACHADOCPF

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARALCPF

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZACPF

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA

RUY MARTINI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Autor:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Autor:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Autor:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

Autor:

ANABELA BOUCAO VIANA· OAB PA 856

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Reu:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

Reu:

ANABELA BOUCAO VIANA· OAB PA 856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 9 de dezembro de 2025 REINALDO MASSAO HORIGUCHI MONTEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCES... (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 72.500,00

Autor

GABRIEL ALVES JUSTINOCPF

WILLIA GABRIEL DO CARMO ANDRADECPF

Reu

WILLIA GABRIEL DO CARMO ANDRADECPF

GABRIEL ALVES JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO· OAB DF 70049· CPF 047.***.***-55

Autor:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO· OAB DF 70049· CPF 047.***.***-55

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 28.470,93

Autor

PEDRO PAULO FERNANDES PEREIRACPF

SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIACPF

MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVACPF

Reu

SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIACPF

PEDRO PAULO FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA· OAB DF 22823· CPF 719.***.***-91

Reu:

MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA· OAB DF 22823· CPF 719.***.***-91

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO CALDEIRA PEREIRACPF

Reu

JOSE TEIXEIRA PEIXOTO

Advogados

Autor:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Autor:

LEONARDO DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 46579· CPF 041.***.***-21

Autor:

EDISON LYNCON HOLANDA SGANZERLA· OAB DF 58363· CPF 943.***.***-72

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Reu:

LEONARDO DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 46579· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDISON LYNCON HOLANDA SGANZERLA· OAB DF 58363· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717140-41.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ARGEMIRO CALDEIRA PEREIRA EXECUTADO: CLELIA FERREIRA DE LIMA REVEL: JOSE TEIXEIRA PEIXOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que figura como exequente ARGEMIRO CALDEIRA PEREIRA e executada CLÉLIA FERREIRA DE LIMA. No curso da execução, o exequente apresentou as petições de ids. 264690562 e 264690567, por meio das... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 42.499,17

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

THEMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

BENILDO JORGE DA SILVACPF

RENATO MICHAEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0038255-05.2016.8.27.2729/TO RÉU: BENILDO JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de BTHEMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que instrui(em) a inicial. Trata-se de petição formulada pela parte executada, na qual... (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 220.065,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AURYANE CAMPELO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE LISBOA LIMA SILVA· CPF 734.***.***-49

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicado Citação em 23/06/2022. (23/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

HUGO MORETTO LARA· OAB RJ 156537· CPF 106.***.***-76

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Reu:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 028493· CPF 054.***.***-76

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA (OAB DF072797) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: ORDEM DOS AD... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSCNPJ

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Reu:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 72797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 083212

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122152-87.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51221528720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY (OAB... (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 72797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 083212

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122152-87.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51221528720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY (OAB... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 15.242,99

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

GENESIO DAMACENA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/01/2024)

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