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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURA ROSACPF

Reu

FABRICIO APARECIDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

LURDES ROSA

LUCIA ROSA

ADALTO JUNIOR

DIVA ROSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RUBENS SALES SILVA· OAB PR 64835· CPF 046.***.***-96

Reu:

LURDES ROSA

Reu:

LUCIA ROSA

Reu:

ADALTO JUNIOR

Reu:

FABRICIO NASCIMENTO

Reu:

ALBERTO ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 42.155,41

Autor

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Outros

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 42.155,41

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CESAR DANIEL FLORES ROMEROCPF

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES· OAB MS 6286· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

CESAR DANIEL FLORES ROMEROCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DANIEL FLORES ROMEROCPF

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Reu:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DANIEL FLORES ROMEROCPF

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES

Reu:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DANIEL FLORES ROMEROCPF

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES

Reu:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DANIEL FLORES ROMEROCPF

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES

Reu:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DANIEL FLORES ROMEROCPF

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES

Reu:

POLLET ANNE MACHADO DE SOUZA· OAB MS 20712· CPF 034.***.***-33

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CESAR DANIEL FLORES ROMEROCPF

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES

Reu:

CERILO CASANTA CALEGARO NETO· OAB MS 9988

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO CAMARGO FONTEBASSICPF

Advogados

Autor:

DIONY ERICK DE SOUZA LIMA· OAB MS 24037· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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